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Câmara federal vota nesta quarta-feira (13) em projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

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A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição de uma alíquota única. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

Atualmente, o imposto é recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Variam também conforme o tipo de produto – na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.

Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ficarão de fora dessa incidência única os lubrificantes e o gás natural e demais hidrocarbonetos gasosos.

As alíquotas a serem definidas deverão ser uniformes em todo o País, podendo ser diferenciadas por produto, e sua redução e restabelecimento dependerá da noventena, prazo de 90 dias entre a mudança e a sua vigência. Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a alíquota incidirá sobre a unidade de medida (litros, por exemplo).

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Os contribuintes do ICMS cobrado dessa forma serão os produtores, os que sejam equiparados a eles e os importadores, abrangendo ainda aqueles que produzem combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica e as bases das refinarias de petróleo.

Entidades beneficentes

Também na pauta consta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social.

Entretanto, permanecem iguais as principais normas sobre como essas entidades devem oferecer serviços gratuitos para contarem com a isenção dessas contribuições.

A reformulação decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais vários artigos da Lei 12.101/09 porque a regulamentação dessa imunidade deve ser feita por meio de lei complementar.

De autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o texto conta com substitutivo preliminar do relator pela Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

Nos requisitos para obter e manter a certificação, o relator incluiu trecho para deixar claro que, na hipótese de prestação de serviços a terceiros, a imunidade não poderá ser transferida a essas pessoas. Isso valerá para terceiros do setor público ou privado, com ou sem cessão de mão de obra.

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Vale gás

Já o Projeto de Lei 1374/21, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros, cria o programa Gás Social para subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda.

Os beneficiários serão as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.

Até que haja condições técnicas e operacionais para implantar de fato o programa, o Poder Executivo será autorizado a pagar um auxílio provisório por até 90 dias às famílias em situação de extrema pobreza.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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TNT Sport Drink acelera presença nas corridas de rua e projeta crescimento nos pontos de venda do mercado

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De olho no avanço das corridas de rua no Brasil e na transformação da modalidade em um fenômeno de comportamento, TNT Sport Drink, marca de bebidas esportivas do Grupo Petrópolis, dá um novo passo em sua estratégia de expansão para crescer no mercado. O planejamento combina maior presença em eventos esportivos e expansão da distribuição.

Como parte desse movimento, a marca entra de forma estruturada no território de corridas. Ao longo de 2026, TNT será patrocinadora de mais de 60 etapas, em mais de 10 estados do país como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Goiás e Mato Grosso. A expectativa é que, durante o calendário, mais de 300 mil pessoas sejam impactadas por meio de ativações, experiências de marca, comunicações e presença nos kits dos atletas. Entre os eventos apoiados estão Circuito das Estações, S Run, Night Run, Girl Power Run, Rio S-21K, Circuito Hanker, Eco Run, Bravus Race, Smart Fit e Meia Maratona de Sinop.

“Entrar no território das corridas de rua é um passo estratégico importante para TNT Sport Drink. Nosso objetivo é construir experiências relevantes para o consumidor em pontos de contato que tenham conexão real com sua rotina. As corridas de rua representam exatamente isso: um ambiente de alta afinidade, engajamento e experimentação, que amplia nossa visibilidade e reforça a proposta de valor da marca”, destaca José Luiz Sinti, gerente nacional de Patrocínios do Grupo Petrópolis.

O apoio às corridas amplia a conexão da marca com consumidores que incorporam o esporte à sua rotina, reforçando o posicionamento estratégico de TNT dentro desse universo da performance, hidratação e bem-estar.
“Essa parceria fortalece nossa presença em um ambiente que traduz com autenticidade os pilares da marca: movimento, energia e estilo de vida ativo. Estamos falando de uma modalidade que cresce de forma consistente no Brasil e que se conecta diretamente com consumidores que buscam superar limites todos os dias.

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Mais do que apoiar eventos, queremos fazer parte dessa jornada”, afirma João Netto, diretor de Marketing e Trade do Grupo Petrópolis.
O mercado de bebidas esportivas no Brasil está em expansão, com quase 2 milhões de hectolitros comercializados em 2025, segundo dados internos de instituto parceiro. Em comparação com o ano anterior, isso representa um crescimento de aproximadamente 5,8%. Diante do cenário positivo, TNT tem a pretensão de crescer acima do mercado como parte da estratégia de atender um consumidor que busca cada vez mais por hábitos saudáveis e produtos que entreguem essa experiência.

Pensada para quem pratica atividade física, a bebida esportiva TNT Sport Drink é formulada com vitaminas e sais minerais, ajudando na reposição de nutrientes importantes durante e após o exercício, atributos cada vez mais valorizados pelos consumidores. Levantamento realizado via base MeSeems, da Mindminers, revelou que 67% das pessoas atrelaram bebidas isotônicas à prática esportiva de corridas de rua. Em termos nutricionais, a presença de vitaminas (88%) e sais minerais (86%) são os aspectos que os consumidores mais valorizam ao escolher esse tipo de bebida.

Além da presença nas corridas de rua, a marca também quer ganhar espaço nas prateleiras dos supermercados e lojas de conveniência. A estratégia é aumentar a cobertura em nível nacional, crescendo exponencialmente em todo o país e aumentando o acesso dos consumidores aos produtos da marca.

TNT e sua conexão com o esporte
A marca TNT possui uma ligação intrínseca com o esporte tanto na bebida esportiva quanto no energético. É patrocinadora oficial da NBA, a maior liga de basquete do mundo, com presença de marca nas ativações da liga no Brasil, incluindo a NBA House, em São Paulo. A parceria inclui o lançamento de latas exclusivas e limitadas dos energéticos Juice Tropical Vibes, Pêssego, Focus Berry e Original Zero, que ampliam a visibilidade da marca e o desejo junto aos milhões de fãs da liga no Brasil.

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Já no território de futebol, TNT Sport Drink patrocina alguns dos principais clubes brasileiros: Fluminense, Botafogo, Santos, Atlético-MG, Cruzeiro e Bahia. Com uma estratégia integrada que une esporte, inovação e expansão comercial, TNT avança para consolidar sua presença na rotina de consumidores que valorizam energia, hidratação e desempenho.

SOBRE TNT SPORT DRINK – TNT Sport Drink é a bebida esportiva da família TNT – marca reconhecida pelo energético TNT Energy. Com foco em reposição de nutrientes e minerais, a bebida pode ser consumida durante ou depois das atividades físicas, na academia ou ao ar livre. Disponível nos sabores frutados e refrescantes de uva, limão, laranja e tangerina, apresenta em sua composição a combinação ideal de carboidratos, minerais, vitamina C, cloreto e potássio, permitindo que a bebida seja rapidamente absorvida pelo organismo. Reforçando sua conexão com o esporte, TNT Sport Drink é a bebida esportiva oficial dos clubes Fluminense, Botafogo, Atlético-MG, Cruzeiro, Bahia e Santos.

SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodka Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Crystal Ice, Cabaré Ice e Blue Spirit Ice; os energéticos TNT Energy e Magneto; os refrigerantes It!, Tik Tok e Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o país, sendo responsável por gerar mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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