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Afastado desde 2017: Sérgio Ricardo consegue liminar e pode voltar ao Tribunal de Contas de MT

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O conselheiro Sérgio Ricardo que havia recebido uma decisão de afastamento na Justiça Estadual, em processo proposto pelo Ministério Público, referente a compra de vaga na Corte de Contas. Teve concedida na tarde desta quinta-feira (21) uma liminar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o advogado Saulo Gahyva, a decisão ainda não foi disponibilizada pelo STJ, não sendo possível afirmar que houve a autorização para que o conselheiro voltasse desde já ao trabalho. Mas também alegou que fará o possível na defesa para que tudo volte ao normal o quanto antes, e que o importante foi o grande passo ao deferir a liminar.

Imagem: Victor Ostetti / Advogado Saulo Gahyva realizando a defesa de Sérgio Ricardo

Imagem: Victor Ostetti / Advogado Saulo Gahyva realizando a defesa de Sérgio Ricardo

“(…) Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar de efeito suspensivo ao recurso especial, com fundamento no art. 288, § 2º, do RISTJ, para suspender os efeitos do acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (N. único 1000258-20.2017.8.11.0000). (…).”, disse o ministro Mauro Campbell Marques.

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Sérgio também informou que não existem situações necessárias que o fizeram se afastar do cargo, “seja pela equivocada interpretação dos dispositivos legais, seja pela prolação de acórdão divergente de precedentes de outros Tribunais pátrios, inclusive do STJ”, afirmou.

Ele que foi afastado desde 2017, também informou que vem tendo prejuízos devido esse afastamento sem prazo determinado, já que o serviço vem sendo feito por um conselheiro substituto, também considerou a ação como constrangimento moral e funcional ilegal.

No mesmo barco:

A ação, por ato de Improbidade Administrativa, foi ajuizada pelo MPE não somente em cima do conselheiro, mas também em face de Blairo Maggi, Silval da Cunha Barbosa, Alencar Soares Filho, Eder Moraes, Junior Mendonça, Humberto Bosaipo, José Riva, Leandro Valoes Soares e Sergio Ricardo de Almeida.

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Queda de 27,5% no preço do suíno vivo em 2026 acende alerta para crise no setor em Mato Grosso

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A suinocultura de Mato Grosso enfrenta um momento de forte pressão econômica em 2026. Levantamento realizado pela Bolsa de Suínos da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), indica uma queda expressiva no preço pago ao produtor, sem que essa redução seja percebida pelo consumidor final nos supermercados e açougues.

De acordo com a Acrismat, em janeiro deste ano o quilo do suíno vivo era comercializado a R$ 8,00. Nesta semana, o valor caiu para R$ 5,80 — uma redução de 27,5%. Trata-se do menor patamar registrado desde 25 de abril de 2024, quando o preço estava em R$ 5,60 por quilo.

Apesar da queda significativa tanto no preço do suíno vivo quanto da carcaça, o movimento não tem sido acompanhado pelo varejo. Segundo o setor produtivo, os preços da carne suína em supermercados e açougues permanecem elevados, o que impede que o consumidor final se beneficie da redução.

Outro ponto de preocupação é o aumento dos custos de produção. Atualmente, o suinocultor mato-grossense acumula prejuízo estimado em cerca de R$ 60,00 por animal enviado para abate, o que compromete a sustentabilidade da atividade.

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O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, destaca a necessidade de maior equilíbrio na cadeia produtiva e faz um apelo ao setor varejista:

“Estamos observando uma queda de aproximadamente 30% no preço do suíno vivo e também na carcaça, mas isso não está sendo repassado ao consumidor. É importante que o varejo acompanhe esse movimento, reduzindo os preços na ponta. Dessa forma, conseguimos estimular o consumo de carne suína e, ao mesmo tempo, amenizar os impactos enfrentados pelos produtores”, afirma.

A entidade reforça que a redução no preço ao consumidor pode contribuir para o aumento da demanda, ajudando a reequilibrar o mercado e minimizar os prejuízos no campo. A Acrismat também pede apoio e conscientização dos elos da cadeia para atravessar o atual momento de crise no setor.

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