MATO GROSSO
STJ vê liminar excessiva e derruba primeiro afastamento de Emanuel, em Cuiabá
MATO GROSSO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu uma Suspensão de Liminar de Segurança impetrada pela defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e derrubou o afastamento de 90 dias determinado pelo juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques.
Apesar da decisão favorável, Emanuel segue afastado do cargo, já que existe uma decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, que também o afastou do cargo, mas por tempo indeterminado.
No STJ, a defesa de Emanuel Pinheiro foi patrocinada pelo advogado Matteus Beresa de Paula Macedo. Ele foi responsável por conduzir a delação premiada do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci na “Operação Lava Jato”.
A íntegra da decisão ainda não foi divulgada pelo STJ, o que deve ocorrer apenas nesta sexta-feira (18).
Com a decisão favorável, a defesa do prefeito centrará esforços para revogar o afastamento que ainda resta.
Nesta quinta-feira, estava previsto o julgamento do mérito do recurso impetrado junto a Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Todavia, ele foi adiado após o MPE protocolar a denúncia sobre o caso.
Ele voltará a pauta do colegiado apenas em 2 de dezembro, mas a defesa deve buscar uma liminar junto ao próprio STJ.
OPERAÇÃO CAPISTRUM
Emanuel Pinheiro foi afastado por contratações supostamente irregulares na Secretaria Municipal de Saúde. Ele ainda teve R$ 16 milhões bloqueados por conta de pagamentos do prêmio saúde a servidores públicos lotados na pasta.
O Ministério Público sustentou na representação contra Emanuel, sua esposa e demais investigados, que houve irregularidades no pagamento do benefício para 161 servidores.
Esses detalhes foram revelados pelo ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, em depoimentos prestados ao Naco. Huark Correia foi preso em dezembro de 2018 na 2ª fase da Operação Sangria, que também investigou irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Saúde. Ele assinou um acordo de não persecução cível com o Ministério Público e relatou que foram realizadas 259 contratações políticas para a Pasta que ele comandava.
O termo seria uma “delação premiada” na área cível, onde ele admite a existência de fraudes, colabora com provas e deixa de responder ações de improbidade administrativa. Esses depoimentos instruíram as investigações do Naco resultando na Operação Capistrum, deflagrada nesta terça-feira.
FONTE/ REPOST: Gilson Nasser – Folha Max
MATO GROSSO
Empreendedorismo feminino cresce 20% em MT e já soma 244 mil donas de negócios
A necessidade financeira e a oportunidade de atuar na área desejada impulsionam o aumento de mulheres no empreendedorismo. Pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) revela que 244 mil mulheres são donas do próprio negócio no estado. O volume expressivo representa crescimento de 20% em relação a 2025. Em todo o país, são 11 milhões de empreendedoras.
A diretora-superintendente do Sebrae/MT, Lélia Brun, destaca que essa presença vai além dos números e reflete uma transformação social profunda. “Grande parte das empreendedoras é mãe e responsável pelo sustento do lar. Observamos que, cada vez mais, elas estão mais capacitadas e qualificadas para tocar o próprio negócio em busca de independência, o que transforma a realidade de suas famílias e comunidades por meio da gestão empresarial”, afirma Lélia.
Os números do levantamento confirmam a análise e traçam um perfil detalhado: seis em cada dez dessas mulheres têm entre 25 e 44 anos. No âmbito familiar, 61% são casadas, enquanto solteiras e divorciadas somam 16% cada; 68% do total possuem filhos. Quanto à escolaridade, 47,7% concluíram o ensino médio, 38,1% têm ensino superior e 1,8% possuem pós-graduadas, o que evidencia uma base educacional sólida para a condução das empresas.
No que diz respeito à atuação no mercado, o setor de serviços lidera com 40%, seguido de perto pelo comércio, com 38%. Os nichos de maior destaque incluem higiene e cosméticos, moda, alimentos e bebidas, saúde e bem-estar e artesanato. A maturidade desses empreendimentos também chama a atenção: 42,9% das empresas são consideradas consolidadas, com tempo de atuação entre 3,5 e 9 anos.
A motivação para abrir o próprio negócio se divide entre sonho e realidade. Enquanto 40% das entrevistadas empreendem por oportunidade, outros 40% o fazem por necessidade financeira. Além disso, a busca por autonomia (31%), a paixão por determinado trabalho (29%) e o desejo por horários mais flexíveis (22%) aparecem como fatores determinantes para a decisão de investir na própria trajetória profissional.
Barreiras
Apesar do crescimento, o acesso ao crédito permanece como um dos principais gargalos para a expansão desses negócios. A pesquisa aponta que três quartos das empreendedoras enfrentam dificuldades nessa área: 31% nunca buscaram crédito, 20% nunca procuraram, mas têm interesse; e 22% já tentaram obter o recurso, mas tiveram o pedido rejeitado. Quando conseguem financiamento, destinam o capital prioritariamente a capital de giro, reformas, ampliação, compra de materiais e quitação de dívidas.
Outro ponto crítico é a informalidade, alimentada por entraves burocráticos e receios financeiros. Para 38% das mulheres, o excesso de burocracia representa o maior obstáculo à formalização, enquanto 21% admitem medo de assumir compromissos fiscais. Além disso, 20% das entrevistadas não veem necessidade imediata de formalizar o negócio. Na visão de analistas, os indicadores mostram espaço importante para ações de conscientização e simplificação de processos por parte dos órgãos de apoio.
Sobre a pesquisa
O levantamento especial feito pelo Sebrae/MT foi realizado por meio de entrevistas telefônicas, com 1.304 empreendedoras no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.
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