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STJ vê liminar excessiva e derruba primeiro afastamento de Emanuel, em Cuiabá

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu uma Suspensão de Liminar de Segurança impetrada pela defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e derrubou  o afastamento de 90 dias determinado pelo juiz da Vara de Ações Coletivas, Bruno D’Oliveira Marques. 

Apesar da decisão favorável, Emanuel segue afastado do cargo, já que existe uma decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, que também o afastou do cargo, mas por tempo indeterminado.

No STJ, a defesa de Emanuel Pinheiro foi patrocinada pelo advogado Matteus Beresa de Paula Macedo. Ele foi responsável por conduzir a delação premiada do ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci na “Operação Lava Jato”.

A íntegra da decisão ainda não foi divulgada pelo STJ, o que deve ocorrer apenas nesta sexta-feira (18). 

Com a decisão favorável, a defesa do prefeito centrará esforços para revogar o afastamento que ainda resta.

Nesta quinta-feira, estava previsto o julgamento do mérito do recurso impetrado junto a Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Todavia, ele foi adiado após o MPE protocolar a denúncia sobre o caso.

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Ele voltará a pauta do colegiado apenas em 2 de dezembro, mas a defesa deve buscar uma liminar junto ao próprio STJ.

OPERAÇÃO CAPISTRUM

Emanuel Pinheiro foi afastado por contratações supostamente irregulares na Secretaria Municipal de Saúde. Ele ainda teve R$ 16 milhões bloqueados por conta de pagamentos do prêmio saúde a servidores públicos lotados na pasta.

O Ministério Público sustentou na representação contra Emanuel, sua esposa e demais investigados, que houve irregularidades no pagamento do benefício para 161 servidores.

Esses detalhes foram revelados pelo ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, em depoimentos prestados ao Naco. Huark Correia foi preso em dezembro de 2018 na 2ª fase da Operação Sangria, que também investigou irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Saúde. Ele assinou um acordo de não persecução cível com o Ministério Público e relatou que foram realizadas 259 contratações políticas para a Pasta que ele comandava.

O termo seria uma “delação premiada” na área cível, onde ele admite a existência de fraudes, colabora com provas e deixa de responder ações de improbidade administrativa. Esses depoimentos instruíram as investigações do Naco resultando na Operação Capistrum, deflagrada nesta terça-feira.

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FONTE/ REPOST: Gilson Nasser – Folha Max

 

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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