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MRV vai devolver taxas e indenizar comprador de imóvel

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Uma moradora do condomínio Parque Chapada da Costa – construído pela MRV Prime Parque Chronos, em Cuiabá -, vai receber uma indenização de R$ 2 mil (mais juros e correção monetária) após ser vítima de uma “propaganda enganosa”. Segundo os autos, a MRV anunciou a gratuidade no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como serviços de cartório, em peças publicitárias que não cumpriram o prometido.

A decisão que determinou a indenização é do juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro, e foi proferida no último dia 22 de novembro. Além dos R$ 2 mil relativos a danos morais, o magistrado também mandou a MRV devolver os valores pagos no ITBI e serviços de cartório, pouco mais de R$ 2,6 mil, igualmente corrigidos e com a incidência de juros.

De acordo com informações do processo, a compradora do imóvel reclama na justiça que foi vítima de uma propaganda enganosa.

“Alega que realizou o pagamento de R$800,00 referente a Serviços de Assessoria para que ela resolvesse a parte burocrática de registro do imóvel e compareceu ao Cartório para assinar a documentação de registro do imóvel e nada lhe foi cobrado, porém posteriormente a requerida realizou cobrança de valores referente ao ITBI e Registro do imóvel. Afirma que entrou em contato com a requerida, porém lhe foi informado que deveria realizar o pagamento do débito para receber o imóvel”, diz trecho dos autos

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Em sua decisão, o juiz Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro reconheceu o direito a indenização, bem como a devolução dos valores pagos a título de ITBI e de serviços de cartório, uma vez que a MRV realizou uma campanha publicitária ostensiva oferecendo a gratuidade.

“Os documentos juntados demonstram que a requerida por meio de faixas, folder, anúncios na internet e na própria fachada da empresa indica como benefício da aquisição de seus imóveis a isenção do pagamento do ITBI e Registro do imóvel, cujo benefício também foi anunciado para o empreendimento ‘Parque Chapada da Costa’, onde a parte autora adquiriu um apartamento”, analisou o magistrado.

A decisão ainda admite recurso.

FONTE/ REPOST: DIEGO FREDERICI – FOLHA MAX

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Atletas de Mato Grosso e de Rondônia disputam o cinturão do MT Warriors; confira o card completo

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Os 28 atletas que participarão da segunda edição do MT Warriors Championship já foram definidos, e o card completo contará também com duas lutas femininas. Na disputa pelo cinturão, sobem ao ringue Wesley Almeida (RO) e Mateus Gomes (MT).

O evento, que reúne o melhor do kickboxing profissional em Mato Grosso, será realizado no dia 20 de dezembro, a partir das 19h, no Palácio das Artes Marciais. A entrada é gratuita.

Além da consagração no ringue, os três campeões mais destacados garantirão vagas no WGP Kickboxing, o maior evento da modalidade na América Latina. A premiação total ultrapassa R$ 50 mil, reforçando o caráter profissional e competitivo do campeonato. Participam das lutas atletas de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Campo Grande, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. A pesagem oficial será realizada um dia antes do evento.

“Depois do sucesso da primeira edição, os atletas já se preparam para uma nova disputa que vem impulsionando o crescimento do kickboxing em Mato Grosso”, afirmou o presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT), Mateus Wesley Nogueira Noya.

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O evento tem chancela da Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional (CBKB PRO) e da World Association of Kickboxing Organizations Professional (WAKO PRO), garantindo reconhecimento nacional e internacional aos atletas. A iniciativa conta com o apoio do Governo de Mato Grosso.

CARD COMPLETO MATO GROSSO WARRIORS – 2ª EDIÇÃO

CARD PRELIMINAR
Peso Super Leve – até 69 kg
Nathan Brenno (Novo Extremo – Cuiabá/MT) × Paulo Antônio (Strike 0579 – Cuiabá/MT)

Peso Médio – até 75 kg
Augusto Daniel Costa (Ji-Paraná/RO) × Octávio Augusto (Team Noya – Cuiabá/MT)

Peso Super Leve – até 62,200 kg
Antônio Tadeu (Alto Araguaia/MT) × Luis Souza “Samurai” (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)

Peso Leve – até 60 kg
Lery Yuri (Alto Floresta/MT) × Otávio Henrique (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)

Peso Pena – até 58 kg – Feminino
Thamires Conceição (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT) × Carol Gonçalves (Campo Grande/MS)

Peso Leve Ligeiro – até 64,500 kg
Murilo Dutra (Sapiranga/RS) × Iago Alves (Porto Velho/RO)

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CARD PRINCIPAL

Peso Leve – até 65 kg – Feminino
Ana Clara (Ponto 1 – Cambé/PR) × Nadia (LTT – Cuiabá/MT)

Peso Super Médio – até 78,100 kg
Cleyton Gomes Nicacio (RJ) × Silvio Augusto (Strike Top Brothers – Cuiabá/MT)

Peso Meio-Médio – até 71,8 kg
Oscar Schmidt (Casa Fight – Chapada dos Guimarães/MT) × Rodrigo Silva da Rosa (Rosa Team – Rio Grande/RS)

Peso Super Leve – até 69,1 kg
Lucas Peixoto Alves de Assis (RJ) × Jeferson Barbosa (Sinop/MT)

Peso Leve – até 60 kg
Alisson Garrido (Passo Fundo/RS) × Wellyngton “Coringa” (Strike Top Brothers – Diamantino/MT)

Peso Cruzador Leve – até 85 kg
Vinicius Coppolo (RJ) × Daniel Junior (RJ)

Peso Médio – até 75 kg (Peso Combinado)
Vanderlei “Vandy” Fernandes (American Killer – Criciúma/SC) × Rangel “Anaconda” (PA)

Peso Meio-Médio – até 71,8 kg – 🏆 Disputa de Cinturão
Wesley Almeida (RO) × Mateus Gomes (C.T. Black Fight – Primavera do Leste/MT)

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