JURÍDICO
Justiça manda loja indenizar cliente por “ligações de cobrança” em Cuiabá
JURÍDICO
Um consumidor vítima de uma fraude na Lojas Avenida vai receber uma indenização de R$ 6,8 mil mais juros e correção monetária após receber várias ligações do setor de cobrança do comércio varejista por uma dívida feita em seu nome por outra pessoa. A decisão é da juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara Zanolo, e foi proferida em 16 de dezembro de 2021.
O consumidor conta no processo que desde o ano de 2020 vem recebendo ligações de cobrança da Lojas Avenida sobre uma dívida de R$ 212,97 que não realizou no estabelecimento comercial, que atua no setor vestuário. A própria organização reconheceu nos autos a ocorrência de fraude.
“A empresa foi vítima de fraude praticada por terceiro, que se passou pelo autor e realizou compras, portanto, as cobranças por ventura efetuadas não têm o condão de gerar danos morais ao autor. Requer a improcedência dos pedidos iniciais”, defendeu-se a Lojas Avenida nos autos.
Em sua decisão, Vandymara Zanolo reconheceu que o “dano moral na espécie decorre da própria cobrança indevida e reiterada em nome do autor, por débito que não foi por ele contraído, o qual, inclusive, deve ser declarado inexigível”. Além de determinar o pagamento da indenização em até 15 dias, a juíza também anulou o débito de R$ 212,97.
“Intimese a parte devedora Lojas Avenida, por meio de seu advogado, via DJE, para pagar o débito indicado nos cálculos do exequente (R$ 6.807,01), devendo ser atualizado pela devedora até a data do depósito, no prazo de 15 dias”.
FONTE/ REPOST: DIEGO FREDERICI – FOLHA MAX
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
Cuiabá em expansão e o aquecimento do mercado imobiliário
Credores rejeitam plano e recuperação do Grupo Pelissari entra em fase decisiva
Black Princess celebra o Rio Open 2026 com lata exclusiva inspirada no torneio
Conheça os principais estilos de cerveja para harmonizar com churrasco
Nota do Enem amplia acesso ao ensino superior em 2026
Credores rejeitam plano e recuperação do Grupo Pelissari entra em fase decisiva
A recuperação judicial do Grupo Pelissari entrou em um momento decisivo após os credores rejeitarem o plano apresentado pela empresa....
Black Princess celebra o Rio Open 2026 com lata exclusiva inspirada no torneio
A Black Princess, marca de cerveja premium do Grupo Petrópolis – maior cervejaria com capital 100% nacional – é a...
Conheça os principais estilos de cerveja para harmonizar com churrasco
O churrasco brasileiro é um momento de encontro, celebração e, claro, de sabores marcantes. Um ritual gastronômico que envolve diferentes...
