O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (1º), da sessão de abertura do ano Judiciário de 2022, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade marcou o último evento de Santa Cruz como presidente da Ordem. Ele será sucedido por Beto Simonetti, eleito na noite desta segunda-feira presidente nacional da instituição para o triênio 2022-2025 e empossado nesta terça-feira.

Em razão das recomendações de distanciamento social como forma de combate à covid-19, a sessão ocorreu de modo híbrido. Santa Cruz e outras autoridades participaram por videoconferência.

Em seu discurso, o presidente da OAB agradeceu pelo esforço do STF em defesa do funcionamento do judiciário em situação de grande adversidade, provocada pela crise sanitária. Ele destacou que a advocacia o Ministério Público e o Judiciário conseguiram continuar a produzir e aumentar sua atividade mesmo diante da pandemia.

“Estou certo que a OAB, ombreada com o Supremo Tribunal Federal, tem cumprido seu papel de garantir que as luzes da ciência e da Constituição cidadã prevaleçam sobre o obscurantismo para garantir aos brasileiros e às brasileiras seu direito inalienável à vida. O STF, em julgamentos essenciais de ações da OAB, mostrou a firmeza da corte como guardiã da Constituição Federal em decisões exemplares”, disse Santa Cruz.

O presidente da OAB citou as decisões que garantiram a Lei de Acesso à Informação, o equilíbrio federativo com a garantia da competência concorrente de estados e municípios na gestão da saúde e as medidas essenciais de respeito à ciência, à saúde e à vida.

“Encerro aqui a minha caminhada à frente da OAB, mas, certamente, seguirei na travessia como advogado honrando o juramento que fiz ao receber a sagrada carteira da Ordem e que me deu, durante todos esses anos essas missões: defender a Constituição, os direitos humanos e a justiça social”, acrescentou ele.

Luiz Fux
O presidente do STF, Luiz Fux, apontou em seu discurso a importância do diálogo e do entendimento na vida social democrática. Ele citou como grandes desafios da humanidade o combate à pobreza extrema, a desigualdade socioeconômica, a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. Fux salientou a importância de líderes capazes de engajar ações coletivas.

“O enfrentamento da pandemia nos fez enxergar que, para além de nossas diferenças, todos somos integrantes da mesma teia social e dependemos radicalmente uns dos outros, não apenas para sobrevivermos, mas também para sermos livres e autônomos como cidadãos de sociedades democráticas”, disse ele. “Nesse contexto de interdependência, não existem vitórias individuais ou isoladas, mas êxitos decorrentes de articulações coletivas bem sucedidas”, completou o presidente do STF.