Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

2 de fevereiro de 2022

Por

premium

Crianças, adolescentes de escolas públicas, ONGs de proteção animal e instituições religiosas do município de Rondonópolis receberam a doação de aparelhos de som que foram apreendidos em denúncias de poluição ambiental. A ação é uma parceria entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a Terceira Vara Cível (crimes ambientais) da Comarca.

Ao todo 14 instituições foram contempladas com os aparelhos de som. A doação dos bens apreendidos tem previsão no artigo 25, da Lei Federal 9.605/98, que autoriza a destinação a instituições científicas, culturais ou educacionais.

As ações relativas às ocorrências de crimes ambientais por poluição sonora são realizadas em conjunto com a Polícia Militar de Proteção Ambiental, Patrulha do Sossego – Gabinete de Apoio à Segurança Pública (Gasp), Polícia Judiciária Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Ministério Público Estadual.

As denúncias recebidas são verificadas por meio de aferição no local denunciado com aparelho decibelímetro. Constatado que os decibéis estão acima do máximo permitido (70 decibéis), é realizada a apreensão da aparelhagem de som e o encaminhamento dos responsáveis para a Delegacia de Polícia Civil. Os infratores respondem pelo crime ambiental de poluição sonora, previsto no artigo 54, da Lei Federal n. 9.605/98.

As denúncias podem ser realizadas pelos telefones:

Polícia Militar Ambiental: (66) 98467-7838

Semma: (66) 99234-4005

Juvam: (66) 99984-1182

Ulisses Lalio

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

premium

Propaganda

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Publicados

2 anos atrás

21 de novembro de 2024

Por

redacao2

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por TV Toninho de Souza (@toninhodesouzamt)

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO4 dias atrás

Alex Rodrigues tem candidatura homologada pelo Podemos e entra na disputa por vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

MATO GROSSO3 dias atrás

Planejamento da granja e vazio sanitário são fundamentais para fortalecer a sanidade na suinocultura, destaca especialista da Embrapa

ARTIGOS2 dias atrás

Eleições 2026: a disputa não será apenas por votos, mas pela atenção

ARTIGOS3 dias atrás

Dia Nacional da Saúde: prevenir é o melhor caminho

MATO GROSSO1 dia atrás

Pré-venda do Hot Wheels Monster Trucks Live começa nesta sexta-feira (07) às 10h

MATO GROSSO20 horas atrás

Dia Internacional da Cerveja: conheça o que diferencia estilos como Pilsen, IPA, Weiss e Ultra

Me siga nas redes sociais

TJ MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

TJ MT

TJ MT

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

Dia Internacional da Cerveja: conheça o que diferencia estilos como Pilsen, IPA, Weiss e Ultra

Pré-venda do Hot Wheels Monster Trucks Live começa nesta sexta-feira (07) às 10h

Eleições 2026: a disputa não será apenas por votos, mas pela atenção

Dia Nacional da Saúde: prevenir é o melhor caminho

Planejamento da granja e vazio sanitário são fundamentais para fortalecer a sanidade na suinocultura, destaca especialista da Embrapa

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população

Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde

VÁRZEA GRANDE

VÍDEO: Uma “Vaca” será sorteada em uma “Rifa” realizada pela Igreja Assembleia de Deus Vencer ou Vencer, do bairro Água Vermelha, em Várzea Grande.

VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.

VÍDEO: Uma onda de “Matança de Cachorros” provocou medo e revolta entre os moradores do bairro São Francisco, em Várzea Grande (MT).

MATO GROSSO

Dia Internacional da Cerveja: conheça o que diferencia estilos como Pilsen, IPA, Weiss e Ultra

Pré-venda do Hot Wheels Monster Trucks Live começa nesta sexta-feira (07) às 10h

Planejamento da granja e vazio sanitário são fundamentais para fortalecer a sanidade na suinocultura, destaca especialista da Embrapa

POLÍCIA

Operação Prende Suspeitos de Envolvimento em Ataques a Casa e Escritório de Advogado

Corpo de homem é encontrado em saco de areia à margem da Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá

Polícia Civil prende suspeito de roubo a hospital em Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal PROGRAMA MEU MATO GROSSO