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STF: RJ deve ter plano para reduzir letalidade policial, vota maioria

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Na primeira sessão de julgamentos do ano, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (2) por obrigar o governo do Rio de Janeiro a apresentar um plano para reduzir a letalidade policial no estado, no prazo de 90 dias.

Conforme o voto do relator, ministro Edson Fachin, que foi seguido pela maioria, tal plano deve ter como objetivo também controlar a violação dos direitos humanos pelas forças de segurança fluminenses, trazendo detalhes sobre medidas objetivas, cronogramas específicos e previsão dos recursos necessários.

Nesta quarta-feira, o Supremo retomou o julgamento de embargos na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo PSB sobre o assunto. A sessão marcou a estreia do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.

Também votaram hoje os ministros Nunes Marques, Rosa Weber e Dias Toffoli. Fachin e Alexandre de Moraes já haviam votado em dezembro. Cinco ministros ainda devem proferir seus votos na ação – Carmén Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.  

A ADPF é a mesma na qual Fachin concedeu, em junho de 2020, uma liminar (decisão provisória) suspendendo operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, a não ser em casos excepcionais e justificados por escrito.

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Mais de um ano depois da medida cautelar ter sido concedida, o PSB ingressou com embargos (um tipo de recurso) alegando que a decisão estaria sendo descumprida pela polícia do Rio. O partido apresentou dados sobre a queda na letalidade policial no estado após a liminar, e alegou que esta estaria voltando a subir em meio à pandemia.

A legenda citou casos como a incursão da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, em maio do ano passado, em que 28 pessoas foram mortas.

Em decorrência dessa nova petição, Fachin propôs 11 medidas  para conter a letalidade policial no Rio de Janeiro. A primeira delas, agora referendada pela maioria do Supremo, foi a elaboração de um plano pelo governo. Nem todas as medidas, contudo, foram acatadas pelos ministros.  

Divergências

Em seu voto de estreia no Supremo, Mendonça concordou com a elaboração de planos para a redução da letalidade, mas divergiu quanto a medidas que restrinjam a atuação policial no Rio de Janeiro somente a “casos extremos”, incluindo o uso da força letal.

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Em seu voto, Mendonça afirmou que “não é impedindo ou restringindo o agir dessas forças de segurança que se solucionará o problema, pelo contrário”. Ele acrescentou ainda temer que medida do tipo “impeça a atuação indevida de maus policiais e tornem excessivamente limitadoras a atuação do bom policial”.

Outro ponto de discordância foi em relação à suspensão do sigilo de todos os protocolos de atuação policial do estado do Rio de Janeiro. Nenhum dos cinco ministros que votaram após o relator concordaram com a medida.

Houve divergência ainda quanto a incursões policiais somente durante o dia e a adoção de equipamentos com GPS e gravação de áudio e vídeo nas fardas dos policiais. Em relação a esses pontos, ainda não há maioria formada.

Cinco dos seis ministros que votaram até o momento também foram contra a determinação de que cabe ao Ministério Público Federal (MPF) apurar eventual descumprimento da decisão proferida pelo Supremo na ADPF. Impor tal medida seria como “antecipar conflito de competências”, disse a ministra Rosa Weber.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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Itaipava contrata Virgínia Fonseca para seu time de influenciadores

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A cerveja Itaipava, do Grupo Petrópolis – maior cervejaria com capital 100% nacional –, anuncia a assinatura de contrato com a influenciadora Virgínia Fonseca para integrar o squad de influenciadores da marca. A parceria faz parte do movimento de relançamento e reposicionamento de Itaipava, que busca expandir seu target e fortalecer a conexão com um público mais jovem, sem perder os atributos e territórios que consolidaram a marca ao longo de sua trajetória.
Com 54,5 milhões de seguidores, Virgínia chega para somar ao time como uma aliada estratégica na aproximação com novas audiências. Sua entrada no squad contribui para impulsionar o crescimento da marca por meio do aumento da penetração em novos consumidores, especialmente em um target mais jovem, ampliando a base de público sem ruptura com os pilares que sustentam o equity de Itaipava.
O investimento em creators digitais integra a estratégia de marketing da companhia, que tem como objetivo aumentar a visibilidade de suas marcas, fortalecer a conexão com os consumidores e ampliar sua presença nas diferentes ocasiões de consumo.
“Por meio de uma comunicação mais próxima e autêntica, conseguimos gerar conexões genuínas com o público. Cada influenciador do nosso squad exerce um papel estratégico para fortalecer o posicionamento, ampliar a visibilidade e consolidar a lembrança das marcas”, afirma Diego Santelices, Head de Comunicação e Mídia do Grupo Petrópolis. “Neste momento de relançamento, contar com a Virgínia como parte do time reforça nossa estratégia de expansão de target, contribuindo para a entrada em novos públicos e para a construção de relevância junto às novas gerações, sempre preservando a essência da marca”, completa.
Virgínia se junta ao time de influenciadores de Itaipava, que já conta com nomes como Nicole Bahls, Álvaro Xaro, Caio Afiune e Thaynara OG, além de Ivete Sangalo, embaixadora da marca.
A contratação reforça a estratégia da companhia de diversificar o perfil dos influenciadores e utilizar diferentes vozes para amplificar as mensagens-chave da marca, promovendo crescimento incremental por meio da expansão de penetração e fortalecendo sua presença junto às novas gerações.
SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ) há 30 anos, Itaipava conquistou o consumidor brasileiro e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava.
SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Cabaré Ice, Fest Drinks, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; o refrigerante It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
Para mais informações:
Néctar Comunicação Corporativa – grupopetropolis@nectarc.com.br

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