A Vale estima concluir em 2022 o descomissionamento de mais cinco estruturas construídas pelo método a montante, o mesmo associado às tragédias em Mariana (MG) em 2015 e em Brumadinho (MG) em 2019.

Segundo anunciou a mineradora, tiveram início hoje (7) os trabalhos na primeira delas: o Dique 4 da barragem Pontal, em Itabira (MG). Sem receber rejeitos desde 2014, a estrutura encontra-se atualmente no nível de emergência 1, em uma escala que vai até 3, quando o risco de rompimento é considerado iminente.

“Os trabalhos devem gerar de cerca de 120 empregos, entre trabalhadores diretos e terceirizados, sendo mais de 80% da mão de obra local, o que contribui para a geração de empregos e renda no próprio município de Itabira. A estrutura tem cerca de 3,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos”, informa a mineradora, acrescentando que não há moradores ou comunidades dentro da zona de autossalvamento, que corresponde a área que seria atingida em uma eventual de ruptura.

Depois que tragédia em Brumadinho custou a vida de 270 pessoas e causou devastação ambiental na bacia do Rio Paraoapeba em janeiro de 2019, o descomissionamento de barragens que utilizam o método de alteamento a montante se tornou obrigatório no país.

Isso significa que as estruturas devem perder a função de armazenar rejeitos, sendo descaracterizadas e reintegradas ao meio ambiente. Em Minas Gerais, a Lei Estadual 23.291/2019 fixou um prazo de três anos, que irá se completar neste mês.

Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou uma resolução com determinação similar mas estabeleceu outras datas: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação. Em todo caso, nem o prazo mais alargado deve ser cumprido. Até agora, menos de 20% das estruturas alteadas a montante no estado tiveram seu processo concluído.

A Vale é a mineradora com o maior número de barragens que utilizam esse método no Brasil. Após a rompimento da barragem em Brumadinho, ela anunciou que descomissionaria nove estruturas.

Com base nas determinações legais fixadas posteriormente, foi divulgada uma nova lista com 30 estruturas. Até o fim do ano passado, apenas sete delas já estavam com o processo concluído: quatro em Minas Gerais e três no Pará. A última, que teve a finalização anunciada em novembro, foi o Dique 5 da barragem Pontal, também em Itabira (MG).

Ainda em 2022, passarão pelo processo o Dique 3 da barragem Pontal e a barragem Ipoema, ambos em Itabira (MG); a barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG); e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG). Atingindo a meta estipulada para este ano, a Vale terá concluído o descomissionamento de 12 das 30 estruturas, o que representa 40% do total.

Diante dos riscos associados às barragens alteadas a montante, o descomissionamento muitas vezes passou a ser acompanhado por uma medida emergencial: a construção de muros de contenção, que atuariam como uma barreira que seria capaz de bloquear a passagem de uma onda de rejeitos. Essas obras costumam ser pactuadas entre mineradora e poder público nos casos mais críticos, quando há alto risco de rompimento.

Situação crítica

Um dossiê divulgado no mês passado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) mostrou que a segurança de barragens no estado continua gerando preocupações.

Constatou-se que 18 estruturas precisam de medidas emergenciais. O relatório foi fruto de uma parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão ambiental vinculado ao governo mineiro.

A produção do dossiê se deu em resposta aos problemas envolvendo as chuvas torrenciais de janeiro. Houve localidades que registraram mais de 200 milímetros de água em apenas 48 horas.

Em um dos episódios, um dique da mina de Pau Branco, pertencente à mineradora francesa Vallourec, transbordou em Nova Lima (MG) e levou a interdição da rodovia federal BR-040 por quase dois dias.

Atualmente, três barragens no país encontram-se no nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Todas elas pertencem à Vale e estão localizadas em cidades mineiras: a B3/B4 em Nova Lima, a Sul Superior em Barão de Cocais e a Forquilha III em Ouro Preto.

Considerando também as barragens de mineração que estão nos níveis 1 e 2, o número de estruturas em alerta sobe para 31. Uma delas pertence à ArcelorMittal, uma à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e as outras 29 são de responsabilidade de Vale.

Essa lista cresceu após um pente-fino impulsionado por órgãos de controle em resposta à tragédia de Brumadinho. Diversas barragens perderam suas declarações de estabilidade, o que exige sua paralisação e o acionamento automático do nível 1.

Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge o nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação das pessoas em todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento.

A retirada de milhares de moradores, em diversas cidades mineiras, foi uma realidade durante os meses que se seguiram ao rompimento da barragem de Brumadinho. Eles devem receber suporte e indenização da mineradora responsável.

Em muitos lugares, no entanto, a reparação está sendo discutida judicialmente e ainda não há previsão para que os atingidos possam retornar às suas casas, o que ainda pode levar alguns anos. De acordo com a Vale, sua meta para não ter mais nenhuma barragem no nível de emergência 3 é apenas em 2025.