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Habitação conclui rodadas de audiências públicas sobre Reurb e proposta segue para Conselho ligado à Smades avaliar

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Davi Valle

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A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município concluiu as rodadas de audiências públicas que debateu a proposta para atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária,  em conformidade com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) 13.465/2017. Agora, a minuta discutida com a população segue para analise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) – ligado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades). 
“A minuta será apresentada ao Conselho Municipal, com sugestões pertinentes, e lá, eles irão avaliar se precisa incluir ou alterar a minuta. Após isso, a minuta segue para a Procuradoria Geral do Município (PGM) avaliar se tudo está em conformidades com as leis. Depois, A Prefeitura encaminha para  votação dessa lei complementar para à Câmara Municipal. Nesta ocasião, os parlamentares também podem incluir emendas. Tendo a aprovação na Casa de Leis, o prefeito Emanuel Pinheiro é quem sanciona a lei”, explicou o secretário  de Habitação Leonardo Leão. 
A primeira audiência pública ocorreu no último dia 2 deste mês, na  União Coxiponense de Associação dos Moradores  (UCAMB) – Coxipó. As demais foram no dia 03 de fevereiro no bairro CPA I e dia 9, no bairro Santa Isabel, no dia  e no dia 10, audiência ocorreu no bairro Canjica. 
“A importância desta lei é para que o município possa regularizar de forma mais célere e efetiva os bairros de Cuiabá, com menos burocracia.  O objetivo é garantir a moradia que é umaconquita e dá dignidade as pessoas. E assim, a população de um bairro possa também cobrar ações do município porque com uma área regularizada é possível o gestor fazer projetos e buscar recursos na esfera federal, e por isso, é necessário que a área seja regularizada”, explicou o secretário.  
 

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Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

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No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

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