Search
Close this search box.
CUIABÁ

CUIABÁ

Habitação conclui rodadas de audiências públicas sobre Reurb e proposta segue para Conselho ligado à Smades avaliar

Publicados

CUIABÁ


Davi Valle

Clique para ampliar

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município concluiu as rodadas de audiências públicas que debateu a proposta para atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária,  em conformidade com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) 13.465/2017. Agora, a minuta discutida com a população segue para analise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) – ligado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades). 
“A minuta será apresentada ao Conselho Municipal, com sugestões pertinentes, e lá, eles irão avaliar se precisa incluir ou alterar a minuta. Após isso, a minuta segue para a Procuradoria Geral do Município (PGM) avaliar se tudo está em conformidades com as leis. Depois, A Prefeitura encaminha para  votação dessa lei complementar para à Câmara Municipal. Nesta ocasião, os parlamentares também podem incluir emendas. Tendo a aprovação na Casa de Leis, o prefeito Emanuel Pinheiro é quem sanciona a lei”, explicou o secretário  de Habitação Leonardo Leão. 
A primeira audiência pública ocorreu no último dia 2 deste mês, na  União Coxiponense de Associação dos Moradores  (UCAMB) – Coxipó. As demais foram no dia 03 de fevereiro no bairro CPA I e dia 9, no bairro Santa Isabel, no dia  e no dia 10, audiência ocorreu no bairro Canjica. 
“A importância desta lei é para que o município possa regularizar de forma mais célere e efetiva os bairros de Cuiabá, com menos burocracia.  O objetivo é garantir a moradia que é umaconquita e dá dignidade as pessoas. E assim, a população de um bairro possa também cobrar ações do município porque com uma área regularizada é possível o gestor fazer projetos e buscar recursos na esfera federal, e por isso, é necessário que a área seja regularizada”, explicou o secretário.  
 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Limpurb instala placas orientativas em locais públicos utilizados como pontos de descarte irregular de lixo
Propaganda

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Publicados

em

No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  VÍDEO: Uma pick-up Strada tombou na tarde desta quarta-feira, na "Trincheira Jurumirim", na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. O motorista disse que foi desviar de um buraco e perdeu o controle da direção do veículo. Ele não teve ferimentos graves. O trânsito ficou congestionado por alguns minutos, mas já foi normalizado
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA