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Tempo de resposta ao cidadão que solicita licença ambiental ao Estado reduziu em 56%

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O tempo médio do licenciamento ambiental convencional ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reduziu nos últimos três anos, com uma queda de 56% no tempo de resposta ao empreendedor.

A redução do prazo de resposta é resultado do uso de tecnologia, a revisão dos Termos de Referência e, ainda, a implantação de procedimentos internos nos setores que melhoraram a eficiência do órgão. 

“Recebemos a gestão com uma média de 230 dias de tempo de análise da Sema. Três anos depois, em dezembro de 2021, o nosso prazo já está em 100 dias de resposta ao cidadão. Ou seja, houve uma redução de 56% no tempo médio de análise, o que representa um prazo 45% abaixo do tempo legal de 180 dias, que está nas normas federais”, explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Segundo a secretária, fortalecer o licenciamento é fortalecer os instrumentos de controle que vão permitir aprovar a melhor forma de uso do recurso natural. “Desde o início da gestão, o governador Mauro Mendes pediu que o órgão fosse eficiente, e que fizesse o seu trabalho no menor tempo possível, e nos deu a missão de trazer para o licenciamento ferramentas tecnológicas que pudessem auxiliar o cidadão”, conta a gestora.

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A produtividade também aumentou nos últimos três anos, com mais de 25 mil atos autorizativos emitidos pela Sema-MT. 

Melhorias no licenciamento

Conforme o coordenador de Licenciamento com Estudos de Impacto Ambiental (CLEIA), Jerônimo Campos, o licenciamento convencional é trifásico, e cada empreendimento que tem um considerável impacto ambiental deve requerer a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

 
Ele destaca que a Secretaria buscou otimizar os recursos para diminuir os prazos de devolução à sociedade. Foi estabelecido um fluxo de processos por meio de Procedimentos Operacionais Padrão nos setores. Também houve a atualização dos Termos de Referência, que são documentos base com todos os critérios e documentações que devem ser enviados ao órgão ambiental, com o objetivo de que todos os processos venham com a instrução devida.
 
“No passado ocorria muito a falta de instrução adequada do processo, o que demanda um retrabalho dos setores, e o tempo de análise aumentava”, esclarece.
 
Também houve o diálogo com diversos setores que mais buscam o licenciamento, como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), geração de energia, indústria, e outros setores para aprimorar os processos.
 
 
Outras melhorias, como o novo sistema de outorga de recursos hídricos recém implementado, também colaboram com o licenciamento, pois passa a agilizar um documento que é essencial para muitos empreendimentos. “Ter de forma mais rápida a disponibilidade de recursos hídricos e outorgas também vai impactar no nosso tempo de análise. É uma interação entre setores”, avalia.
O uso de imagens de satélite também possibilitou a continuidade do licenciamento, mesmo durante a pandemia. “Muitos empreendimentos de baixo ou médio impacto podem ser vistos por imagens de satélite para a emissão de uma Licença Prévia de Operação, por exemplo, e a vistoria presencial pode ocorrer na sua fase de instalação e operação”.
 
O sistema de monitoramento por satélites Planet tem imagens de alta resolução, e foi implantado desde 2019 com recursos do Programa REM Mato Grosso, que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas.
 
A tecnologia também está sendo aliada de outras tividades, como as imagens de drones que auxiliam nas fiscalizações, e ainda, a realização de audiências públicas pela internet, que trazem maior participação popular e economia de recursos.
Fonte: GOV MT

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“Torcida Rock” movimenta jogo entre Brasil x Noruega no terraço do Goiabeiras neste domingo (5)

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Neste domingo (5), a “Torcida Rock Malcom Pub” estará com transmissão ao vivo em telões do jogo entre Brasil e Noruega, no terraço do Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, com aquele pôr do sol que já virou tradição. O evento começa às 15h, com muita música e chopp Louvada geladinho.

A entrada custa R$ 35. Crianças também podem participar do evento e pagam ingresso normal a partir dos 10 anos. O espaço terá mesas e áreas de convivência para acomodar o público antes, durante e após a partida.

Brasil e Noruega se enfrentam no domingo, às 17h (de Brasília), pelas oitavas de final da Copa do Mundo, no Estádio de Nova York e Nova Jersey. Quem avançar pegará México ou Inglaterra nas quartas de final, dia 11 de julho, em Miami.

Arena Panini

Os torcedores também poderão aproveitar a visita ao Goiabeiras Shopping para conhecer a Arena Panini, instalada no térreo. Inspirado no universo do futebol e da Copa do Mundo FIFA 2026, o espaço funciona diariamente, das 12h às 20h, com entrada gratuita.

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Entre as atrações estão máquina de vento com brindes e figurinhas, mesa de troca do álbum oficial e desafios interativos, como chute a gol, futebol sentado, arena de drible e pebolim. O ambiente ainda conta com totens instagramáveis para registros temáticos.

Além disso, o shopping disponibiliza um telão gratuito na praça de alimentação durante todo o período da Copa do Mundo, permitindo que o público acompanhe não apenas os jogos da Seleção Brasileira, mas também as demais partidas da competição.

Cinema e Demais Atrações

Além do jogo do Brasil, outra opção para aproveitar o fim de semana é o Cinelaser Goiabeiras, localizado no 3º andar. O cinema mantém a promoção em que todos os clientes pagam meia-entrada, inclusive aos finais de semana. E neste mês de férias da criançada, a abertura das salas de cinema é a partir das 13h, com programação infantil e juvenil. Os frequentadores contam com estacionamento gratuito por até quatro horas, mediante apresentação do comprovante do cinema na base da Indigo.

O Goiabeiras Shopping também oferece outras atrações com bilheteria, como o Wow Park (parque de trampolins), o Enigmatrix (Cabines Escape Game), o Acelera Kart, localizado no 5º subsolo, e o Joggy eSports, no 1º andar, espaço dedicado ao universo gamer e às experiências digitais.

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Serviço
Torcida Rock Malcom Pub – Brasil x Noruega
Data: 5 de julho (domingo)
Horário: a partir das 15h
Local: Terraço do Goiabeiras Shopping, em Cuiabá
Entrada: R$ 35 (crianças a partir de 10 anos pagam ingresso)
Mais informações: @goiabeirasshopping

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