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Mãe suspeita de esquartejar o filho bebê fará avaliação de sanidade mental

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A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu um recurso de habeas corpus apresentado pela defesa de Ramira Gomes da Silva, de 22 anos, e instaurou incidente de insanidade mental, ou seja, reconheceu a dúvida sobre a condição mental da mulher, permitindo avaliação por um profissional da área. Ramira foi presa no dia 18 de maio de 2021, suspeita de matar e esquartejar seu filho Brayan da Silva Otani, de 4 meses.

A Defensoria Pública de Mato Grosso interpôs o recurso de habeas corpus contestando uma decisão da 1ª Vara Criminal de Sorriso, que negou a instauração de incidente de insanidade mental.

A defesa de Ramira argumentou que ela sofre grave transtornos mentais e distúrbios psiquiátricos em decorrência dos traumas que passou na vida. A suspeita testemunhou sua mãe sendo assassinada pelo pai, quando ainda era criança, e teve uma infância conturbada, além de ter sofrido depressão pós-parto.

A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela denegação do recurso. O juízo da 1ª Vara Criminal de Sorriso, ao rejeitar o pedido, considerou que não há nos autos elementos que apontem que Ramira tenha qualquer enfermidade mental que lhe retire a capacidade de ententer o caráter ilícito do crime cometido.

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“Tem-se do interrogatório da acusada que a mesma pode até ser reservada, mas não transparece padecer de nenhuma moléstia mental a justificar a instauração do incidente pretendido. Não tomava remédios controlados, não relata surto anterior, nem tratamento médico algum. Ressalto, por pertinente, que nenhuma das testemunhas ouvidas, que conviveram com a acusada, declararam ter ela transparecido qualquer problema mental. Já os policiais, que inclusive foram até Vilhena para buscá-la, afirmaram que ela tinha consciência dos atos cometidos”, diz trecho da decisão de 1ª instância.

Em seu voto o relator, desembargador Paulo da Cunha, considerou que há dúvidas sobre a integridade mental de Ramira, especificamente por causa do depoimento da irmã dela. Foi a irmã quem disse que a suspeita sofreu depressão pós-parto e sofria de depressão por causa do assassinato de sua mãe. Além disso disse que ela teve uma vida conturbada, tendo morado em diferentes locais quando criança, inclusive em um abrigo.

O magistrado então considerou que é indispensável a realização de exame para apurar a eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade de Ramira, por insanidade mental.

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“Tenho que os elementos orais são suficientes para infundir razoável dúvida a respeito da sanidade mental da paciente, tal como prevê o art. 149 do Código de Processo Penal, sendo prudente aguardar o aporte da opinião de profissionais qualificados (médicos, psiquiatras). Até porque, a depender do resultado, pode-se ter redução de eventual pena imposta ou, ainda, absolvição imprópria”.

Com base nisso, ele votou por deferir o recurso e determinar a instauração de insanidade mental da suspeita, permitindo a avaliação de sua condição mental. O voto dele foi seguido por unanimidade pelos demais membros.

FONTE/REPOST: RDNEWS

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Sanidade, mercado e competitividade marcam Encontro Regional da Suinocultura no Show Safra 

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) promoveu, durante a programação do Show Safra, em Lucas do Rio Verde, mais uma edição do Encontro Regional da Suinocultura, reunindo produtores, técnicos, pesquisadores e lideranças do setor para discutir temas estratégicos para o fortalecimento da atividade no estado.

O evento contou com palestras técnicas e análises de mercado, abordando desafios sanitários, eficiência produtiva e perspectivas econômicas para a suinocultura brasileira.

Entre os destaques da programação, a especialista Tatiane Fiuza apresentou a palestra “Salmonella: do campo à mesa”, reforçando a importância do controle sanitário ao longo de toda a cadeia produtiva. Segundo ela, a adoção de medidas preventivas desde a granja é fundamental para reduzir perdas econômicas e garantir a qualidade do alimento que chega ao consumidor.

“A cadeia precisa ser controlada desde o início da produção para minimizar riscos e garantir um alimento seguro. Além de impactar a produtividade, doenças como a salmonelose geram perdas econômicas importantes dentro da granja, afetando ganho de peso, conversão alimentar e aumentando a mortalidade”, destacou.

Outro tema relevante foi abordado pelo especialista Pedro Filsner, que tratou da importância do diagnóstico no controle do circovírus (PCV2) e de outras enfermidades que impactam o desempenho dos animais. Segundo ele, identificar precocemente os agentes sanitários permite decisões mais assertivas no manejo e contribui para reduzir prejuízos ao produtor.

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“O circovírus causa perdas importantes, muitas vezes de forma silenciosa, impactando diretamente no ganho de peso diário e na conversão alimentar, que são indicadores fundamentais para a rentabilidade da atividade”, explicou.

A programação também trouxe uma análise econômica com o consultor Fernando Iglesias, que apresentou as tendências macroeconômicas para a suinocultura em 2026. De acordo com ele, apesar dos desafios relacionados aos custos de produção e ao cenário geopolítico, o setor deve manter um desempenho positivo, impulsionado principalmente pela diversificação dos mercados de exportação.

“A suinocultura brasileira tem ampliado sua presença internacional e hoje conta com uma base mais diversificada de compradores, o que fortalece o setor e reduz a dependência de poucos mercados”, avaliou.

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, parabenizou a associação pelo nível técnico do evento e destacou que a suinocultura está diretamente ligada ao desenvolvimento do município.

“A suinocultura foi um dos primeiros passos do processo de diversificação da nossa economia. Ainda no início dos anos 90, vivíamos um forte crescimento da produção de milho e surgiu a necessidade de ampliar o consumo e agregar valor à essa produção. Foi a partir desse movimento que começamos a transformar proteína vegetal em proteína animal, criando oportunidades de renda, emprego e desenvolvimento. A suinocultura representa muito para a economia regional e ainda possui um espaço enorme para crescer, especialmente neste momento mais desafiador do agronegócio”, pontuou.

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O presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, destacou a participação expressiva dos produtores e a qualidade dos debates promovidos durante o encontro, que reuniu cerca de 100 participantes em busca de atualização técnica e troca de experiências. “As palestras trouxeram temas atuais e relevantes, desde questões sanitárias até o cenário de mercado e geopolítica. Esse conhecimento é essencial para que o produtor possa melhorar a eficiência dentro da granja e evitar perdas produtivas”, ressaltou.

A realização do Encontro Regional da Suinocultura dentro do Show Safra reforça a importância da feira como espaço de difusão de conhecimento e fortalecimento do agronegócio mato-grossense. O evento contou ainda com a presença de autoridades locais, que destacaram o papel estratégico da atividade para a economia regional.

Para a Acrismat, iniciativas como essa contribuem para a evolução técnica do setor e para a construção de uma suinocultura cada vez mais competitiva, sustentável e alinhada às exigências do mercado consumidor.

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