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Congresso sobre Regimes Próprios de Previdência será realizado na próxima semana
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Crédito: Divulgação A Reforma da Previdência, o novo E-social e Pró-Gestão integram a programação do Congresso Regional Norte e Médio Norte de Mato Grosso, que será realizado no município de Sinop, nos dias 3 e 4 de março, no auditório do Previsinop, promovido pela Academy Brasil, em parceria com a MPX Brasil e Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento é direcionado para as prefeituras, câmaras municipais e consórcios intermunicipais, com a participação de servidores públicos que são os responsáveis pela área de previdência.
Durante o Congresso, serão tratados os temas sobre a Reforma da Previdência, Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019, Pro-Gestão, com oficinas, incluindo a aplicação e demonstração de prática de rotinas, além do E-social com a sua aplicação nos RPPS e demais órgãos públicos. Conforme os organizadores do evento, os participantes devem obter, no mínimo, 75% de presença para receber a certificação de 16 horas, informando que as vagas são limitadas.
Conforme o conteúdo programático do Congresso Regional Médio Norte e Norte de Mato Grosso para RPPS, a programação se estende por dois dias com muitos conteúdos relevantes para as gestões municipais.
Confira a programação do curso:
03/03 (quinta-feira)
8h – abertura oficial, seguida da palestrante:
Dra. Ana Paula Rocha Soares – Advogada, assessora Jurídica em Regime Próprio de Previdência Municipal, Especialista em Prática do Direito Administrativo Avançada, Pós Graduanda em Direito e Processo Previdenciário, Sócia na Empresa Otimiza Consultoria
8h às 11h – Abordagem do tema:
Emenda Constitucional 103 de novembro/2019.
Conceito de Previdência Social; Reformas Previdenciárias; Alterações de aplicação imediata pela Emenda Constitucional 103; Desconstitucionalização das regras de elegibilidade para aposentadorias, Autonomia Legislativa; Motivação para Reforma Previdenciária em âmbito municipal; Plano de benefícios Previdenciários previstos na EC 103; Regras Permanentes e Regras de Transição; Acúmulo de Benefícios.
(Das 13:30 às 18:30)- Fernando Oliveira-Contador, Graduado em Ciências Contábeis e Gestão Tributária, com pós graduação em Finanças, Controladoria e Auditoria e ainda em Gestão de Pessoas, Liderança e Coaching. Atuando há 15 anos com consultoria e treinamentos na área contábil, implantação de E-social em Empresas Privadas e Públicas, além de participação na realização de palestras e workshops em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade- CRC/MT.
Tema: E-Social e sua aplicação em RPPS
Conteúdo Programático: E-social para órgãos públicos; Introdução legal; Aspectos técnicos que mudaram com o e-social; áreas e departamentos envolvidas com o E-social; Quais os seus deveres no E-social; Departamentos; Gestores; E-social x classificação dos eventos e seu cronograma de implantação; eventos de tabelas; eventos não periódicos; eventos Periódicos; implantando o E-social; Primeira fase do E-social; conferência dos eventos tabelas; Qualificação Cadastral.
(Das 09:45 às 10:00) Implantando o E-social, segunda fase do E-social; Conferência de Cadastros; Rotinas; Carga Inicial; Entendendo a sequência e fluxo; Quais são os principais cuidados; prazos para envio; atualização das informações; identificação; funcionamento do sistema de folha; responsáveis pelos cadastros; conhecimentos complementares; identificando as tabelas no Layout; conceito gerais de DCTF WEB; Conceitos gerais de EFD-REINF; criando planos e ação; sugestão e Plano de Ação para correta implantação e acompanhamento.
Dia 04/03 (sexta-feira) – 08:00 às 11:30h
Sergio Aguiar-Advogado, graduado, em Direito pelo Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Especialista em Regime Próprio de Previdência e Direito Público. Sócio e Consultor Atuário na RTM Consultores Associados e Brasilis Consultoria Atuária.
Thiago Costa Fernandes-Graduado em Ciências Atuariais pela Universidade federal de Minas Gerais- UFMG, possui Especialização em Mercado de capitais de derivados pelo IEC-PUC Minas. Sócio e Consulutos Atuário na RTM Consultores Associados e Brasilis Consultoria Atuarial. Ex-Diretor Atuário no Itaguaí Previdência.
Tema: Pró-Gestão RPPS – Implementação de boas práticas e gestão previdência
Apresentação do programa; os objetivos; as vantagens; Dimensões; Controles Internos; Governança Corporativa; Educação Previdenciária; Roteiro de Implantação; Definição do Nível de Aderência; Análise de Conformidade Legal; Elaboração do Diagnóstico Situacional; Formalização do Termo de Adesão; Elaboração do Plano de Trabalho; Procedimentos para a certificação; Responsabilidade; Sistema de Qualidade; Documentação; Mapeamentos e Manuais; Capacitação e Certificação; Controle Interno; Política de Segurança da Informação; Gestão e Controle da Base de Dados; Relatório de Governança Corporativa; Plano de Ação; Relatório de Gestão Atuarial; Código de Ética da Instituição; Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança; Política de Investimentos; Comitê de Investimentos; Transparência; Definição de Limites de Alçadas; Segregação das Atividades; Ouvidoria; Diretoria Executiva; Conselho Fiscal; Conselho Deliberativo; Mandato, Representação e Recondução; Gestão de Pessoas; Plano de Ação de Capacitação; Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade; Organização dos Documentos; Pasta de Documentos; Monitoramento; Ações Corretivas; Revisão; Manutenção e Renovação.
Gestão Atuarial; Análise Gerencial; Evolução das provisões matemáticas por tipo de benefício; fundo previdencial de oscilação de risco; fundo garantidor de benefícios; teste de aderência das hipóteses atuariais e estruturação de plano de trabalho atuarial.
Para realizar a inscrição para o Congresso Regional Médio Norte e Norte de Mato Grosso para RPPS – basta acessar o site: www.academybrasil.com.br ou www.mpxbrasil.com.br. Mais informações através dos telefones: (66) 99903.38.21 e (66) 99964.7776.
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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria
Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.
O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Itaipava contrata Virgínia Fonseca para seu time de influenciadores
Chapada FeijoFolia encerra edição histórica com casa cheia e clima de celebração
Itaipava inova criando Pack Responsável e distribui latas 0% álcool no Carnaval estimulando consumo responsável
Itaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. 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