O Brasil alcançou a 78ª posição no ranking que mede igualdade de gênero em 144 países. O dado faz parte do Índice de Gênero dos ODS 2022, desenvolvido pela Equal Measures 2030, um relatório global que avalia a evolução dos países em metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

A pontuação do Brasil chegou 66,4, atrás de países como Uruguai (31º), Argentina (44º), Chile (49º) e Paraguai (74º). Na edição anterior do ranking, em 2019, a posição do país era a 77ª.

De acordo com o documento, a pandemia de covid-19 expôs ainda mais a desigualdade de gênero no mundo. A publicação aponta que menos de um quarto dos países está fazendo progressos considerados rápidos em direção à igualdade de gênero, e um em cada três países não está fazendo nenhum progresso ou está se movendo na direção errada.

“Para dar um exemplo, o Brasil ainda é o quinto no ranking mundial de casamentos infantis em números absolutos. Isso porque o problema é ainda maior quando consideramos as uniões informais, muito mais frequentes por aqui”, explicou a gerente de empoderamento econômico e gênero da Plan International Brasil, Raíla Alves. “Embora, em 2019, o Brasil tenha mudado a legislação sobre o casamento infantil, ela ainda tem uma brecha, pois permite a união a partir dos 16 anos com a autorização de responsáveis e/ou da Justiça. Na prática, os casamentos continuam ocorrendo e atingem, principalmente, meninas com menos de 18 anos”, acrescentou.

De acordo com o documento, a pontuação do índice do Brasil estagnou com o “não progresso” entre 2015 e 2020. Segundo Raíla Alves, atualmente “não há projeção de avanço às metas da Agenda 2030, sobretudo no que tange ao quesito de igualdade de gênero e empoderamento de meninas e mulheres”. “[Este cenário] representa um prejuízo que pode afetar não só as meninas de hoje, mas as gerações futuras também”, ponderou.

Índice

O índice abrange 56 indicadores-chave em 14 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dos 144 países pesquisados, 135 têm estatísticas de pelo menos dois anos, o que possibilita acompanhar o progresso entre 2015 e 2020. Segundo o relatório, não é possível “voltar ao normal” em relação à igualdade de gênero em um cenário pós-pandemia.

“Voltar ao normal seria retomar um cenário anterior à pandemia. Comparando a posição do Brasil em 2019 à atual, percebemos que pouco mudou. Por isso, para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 não basta só retomar o que fazíamos antes. Vamos precisar acelerar muito para recuperar o tempo perdido. E isso não diz respeito apenas ao Brasil, mas a boa parte dos países no mundo”.

O documento apontou ainda que nenhum dos 144 países pesquisados alcançou a igualdade de gênero e nenhum país tem o melhor desempenho do mundo – ou mesmo entre os dez melhores do mundo – em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo o documento, em 2020, mais de três bilhões de meninas e mulheres ainda viviam em países com pontuações “ruim” ou “muito ruim” para igualdade de gênero.

Por outro lado, o índice aponta que mais da metade dos países em todo o mundo estão se movendo na direção certa em relação à igualdade de gênero.

Recomendações

A pesquisa faz seis recomendações para acelerar o progresso na igualdade de gênero. Entre elas, está a reforma de leis e a adoção de políticas afirmativas. O documento sugere ainda o incentivo a grupos de jovens meninas líderes; acabar com a falta de dados sobre gênero; investimento em serviços públicos e infraestrutura social; Investimento na criação de espaços e apoio a organizações e movimentos feministas; além de trabalhar no empoderamento de garotas e mulheres jovens.

“Como o relatório aponta, “países que fazem bom uso de leis para facilitar a inclusão econômica das mulheres têm melhores resultados de saúde, nutrição e educação para mulheres e suas famílias, emprego mais resiliente para mulheres e mais mulheres na política”, afirmou Raíla.

Políticas públicas

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, serão lançadas pelo governo iniciativas voltadas para o público feminino. Serão lançados o Programa Mães do Brasil, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil pra ELAS e o Comitê de Empreendedorismo Feminino. O programa promoverá a proteção integral à gestante e à maternidade. A estratégia e o comitê têm o objetivo de estimular o empreendedorismo feminino.