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Servidores do IML são treinados para a coleta de material biológico em pessoas vivas

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Servidores lotados na Diretoria Metropolitana de Medicina Legal participaram, nesta terça-feira (08.03), de um treinamento voltado para a coleta de material biológico de referência para exames de DNA. A proposta é aperfeiçoar o trabalho da instituição por meio da troca de informações quanto aos aspectos operacionais e legais de procedimentos. 

Conforme diretora da unidade, Alessandra Paiva Puertas, a Politec busca a otimização dos procedimentos.

“Quando se obedecem os procedimentos necessários, a possibilidade de sucesso nas análises é muito maior, e é esse o objetivo, para que a gente economize tempo, que seria gasto na repetição e no tempo de recoleta, além disso, diminuímos o tempo na liberação do laudo”.

O treinamento foi gravado e será replicado aos servidores das gerências de Medicina Legal do interior de Mato Grosso; teve como responsável a coordenadora de Perícias de Biologia Molecular, Késia Renata Lopes Lemos Melo.

Com cerca de 2 horas de duração, orintou peritos oficiais médico legistas, técnicos em enfermagem e técnicos em necrópsia sobre aos procedimentos administrativos e documentais para coleta de material biológico em condenados para o cumprimento da lei 13.964/2019; também sobre os cuidados para coleta e preservação da amostra de referência contra contaminações e degradações; e quanto à cadeia de custódia e o encaminhamento das amostras de referência para exames de DNA.

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Os 17 servidores receberam informações sobre a coleta de material biológico de referência em pessoas vivas e quanto ao atendimento do Procedimento Operacional Padrão de Coleta de Materiais de Referência. Os procedimentos apresentados são previstos no Procedimento Operacional Padrão adotado pela Politec desde o ano de 2019.

Os institutos médico-legais são a porta de entrada dos vestígios biológicos, onde estas amostras são coletadas, e posteriormente encaminhadas para análise na Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec, para fins de identificação genética.

Sobre a coleta e análise

A atribuição da Perícia Oficial e Identificação Técnica na coleta e análise de DNA em pessoas vivas envolve várias vertentes. Tanto a vítima que sofre algum tipo de agressão, em que são coletadas as suas amostras de referência, como também, a coleta da amostra questionada, tanto de vítimas quanto do suspeitos que venham a doar para confronto genético.

Também são coletadas amostras de familiares das pessoas mortas que vem para a identificação de seus entes, de familiares das pessoas desaparecidas, e as coletas de DNA de condenados por crimes hediondos ou por violência grave contra pessoas.

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A amostra biológica é colhida através de um dispositivo que será inserido na boca do periciando, sendo uma técnica indolor, para a coleta da saliva e obtenção do perfil genético

Fonte: GOV MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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