MATO GROSSO
Polícia Civil reúne laudos e aguarda depoimento especial em investigação sobre possível abuso sexual
MATO GROSSO
A Polícia Civil em Pontes e Lacerda está reunindo diversas informações para apurar um possível crime sexual que possa ter ocorrido contra duas crianças na cidade. Uma delas, de seis meses de idade, foi hospitalizada na terça-feira (08) com um quadro de pneumonia. No hospital, a equipe que a avaliou, indicou, conforme prontuário médico, que a criança poderia ter sofrido abuso sexual.
A Delegacia da Polícia Civil foi comunicada pelo Conselho Tutelar sobre o estado da criança que estava no Hospital Vale do Guaporé. Além da doença respiratória, a bebê também tinha deficiência cognitiva e física.
Diante das primeiras informações reunidas pela Polícia Civil, foi representada à Justiça pela prisão temporária do provável suspeito, um homem de 31 anos que conviveu com a mãe da criança.
O delegado Marlon Luz explica que a prisão temporária foi requerida a fim de afastar o suspeito do cenário da investigação e para que ele não mantenha contato com as vítimas ou que possa causar qualquer tipo de embaraço à apuração.
Perícia
O delegado também solicitou à Perícia Oficial do Estado um exame na criança, que foi realizado na quarta-feira no final da tarde, por um médico-legista.
Após o exame, o médico informou que não há elementos para afirmar que houve abuso sexual, que a criança apresentava hímen íntegro e sem indícios de violência sexual, o que confrontou com a primeira informação repassada à Polícia Civil pelo hospital, conforme prontuário médico. O laudo da Politec ainda será encaminhado à delegacia.
Continuidade das investigações
O inquérito instaurado na Delegacia de Pontes e Lacerda está colhendo outras informações a respeito dos possíveis crimes cometidos pelo suspeito.
Conforme a apuração inicial, o suspeito morou na casa com a mãe das crianças, onde havia duas crianças, ambas irmãs – a que foi a óbito e outra de sete anos. A menina disse a conselheiras tutelares que também teria sofrido abusos do suspeito.
“Ainda vamos ouvir os profissionais de saúde do hospital, ouviremos novamente a mãe das crianças e solicitamos ao Ministério Público o depoimento especial da criança de sete anos. Portanto, vamos reunir uma série de depoimentos, laudos e relatórios, inclusive o resultado do depoimento especial a fim saber se houve ou não o abuso contra essa segunda criança”, explicou o delegado.
A bebê de seis meses foi a óbito durante a madrugada desta quinta-feira (10.03), no hospital em Pontes e Lacerda. O exame realizado no hospital apontou que a morte teve como causa a insuficiência respiratória devido à pneumonia.
O delegado informou também que está em apuração a conduta da mãe, se ela tinha ciência dos atos praticados pelo suspeito e se foi conivente com toda a situação, além de ter, possivelmente, atrapalhado a atuação da equipe médica durante o atendimento à bebê, no hospital.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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