Elaine Menke/Câmara dos Deputados

 Debatedores ressaltaram a importância de a lei garantir proteção contra o ódio e a intolerância

Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) sobre a banalização do holocausto, debatedores reforçaram a importância de combater discursos nazistas e de ódio. O evento foi organizado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), com apoio do Congresso Nacional.

Segundo o coordenador-geral do Museu de Holocausto de Curitiba, Carlos Reiss, o Poder Legislativo hoje é ainda mais importante para garantir, por meio da lei, a proteção aos direitos fundamentais contra o ódio e a intolerância.

“A partir do momento que temas como o holocausto e o nazismo saem dos rodapés dos livros de História e passam a frequentar o debate público, iniciativas como essa são fundamentais para ajudar também a discutir políticas que possam ser úteis para combater o ódio, a intolerância, o antissemitismo”, disse Carlos Reiss.

“Eu tenho a convicção de que nunca foi tão importante falar sobre isso como tem sido nesses últimos tempos”, lembrando que a Câmara analisa o um projeto que criminaliza a negação do holocausto judeu (PL 4974/20).

A proposta foi rejeitada na Comissão de Educação no ano passado, mas ainda aguarda avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O holocausto foi o genocídio ou assassinato em massa de milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. O projeto altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/89).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik também citou a Lei do Racismo ao avaliar que o País tem um bom conjunto legislativo. “O Brasil aderiu a vários tratados internacionais sobre combate à discriminação. Nós temos uma lei específica também que pune os crimes decorrentes de preconceito de raça, mas ainda há coisas a melhorar”, afirmou o jurista. “Nesse tipo de evento é que surge um debate sólido e consistente para que essas mudanças possam ser propostas nas casas legislativas.”

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Van Hattem: a Constituição define quais são os valores que nós, como nação, defendemos

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) também ressaltou a importância de sempre estar atento à possibilidade de avanços. “Nós temos uma Constituição que muito bem define quais são os valores que nós, como nação, defendemos, e os parlamentares precisam se manter fieis àquilo que defenderam quando juraram defender a Constituição e continuar nessa senda durante seus mandatos. Por isso a manutenção desse debate deve ser constante.”

Já o secretário-adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Toron, chamou a atenção para o fato de estarmos em ano eleitoral. “No momento em que o Brasil vive uma polarização política no qual irrompem manifestações neonazistas, manifestações autoritárias de toda sorte, é importante que a sociedade civil se articule com o Parlamento, com outros organismos como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil, para que juntos nós possamos fazer movimentos de conscientização, erguer um muro contra o autoritarismo, erguer uma barricada contra esses movimentos neonazistas.”

Toron disse que a liberdade de expressão é fundamental para sociedade, “mas não menos importante é percebermos que não dá para ter tolerância com a intolerância.”

A importância de educar as atuais gerações sobre a história daquele período foi ressaltada pela diretora do Memorial às Vítimas do Holocausto do Rio de Janeiro, Sofia Débora Levy. Ela lembrou que cidades como Porto Alegre, Natal e Rio de Janeiro já incluíram a matéria no currículo do nono ano.

De seus alunos, a coordenadora educacional do Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto de São Paulo, professora Sarita Mucinic, ouviu uma preocupação com o futuro da memória.”Quando eles falaram essa frase, o futuro da memória, aí a memória tomou uma proporção tão grande porque a gente tem os sobreviventes do holocausto que contam a sua memória, mas eles daqui a pouquinho já não estarão mais aqui”, disse Sarita. “Essa memória é base para nós nos tornarmos seres humanos melhores”, acrescentou.

O seminário Discurso de Ódio e a Banalização do Holocausto, organizado pela Confederação Israelita do Brasil, com apoio do Congresso Nacional, contou com a participação de representantes do Itamaraty e de entidades como o Instituto Auschwitz Para a Paz e Reconciliação e outras que deram apoio institucional, como o Memorial às Vítimas do Holocausto do Rio de Janeiro, o Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto de São Paulo, o Museu do Holocausto de Curitiba e o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein