O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou, na noite desta segunda-feira (28/3), a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Distrito Federal. A entidade será presidida pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior, que foi reeleito em 21 de novembro do ano passado para seguir à frente da entidade no triênio 2022-2024. Ele vai representar quase 50 mil advogados e advogadas inscritas.

Diretores, conselheiros da seccional e das subseções, Clube da Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) foram empossados. A cerimônia teve início às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 

Além dos advogados e das advogadas do Distrito Federal, estiveram presentes presidentes de seccionais de outros estados, autoridades do meio jurídico, acadêmico e político. Também compuseram a mesa o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior; o membro honorário vitalício e coordenador da Procuradoria Constitucional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o diretor jurídico do Senado, Luiz Cláudio da Silva Chaves; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano; o ministro da Justiça, Anderson Torres; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o senador Izalci Lucas; o presidente do TRT-10, Alexandre Nero Poletti; a procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão; e o medalha Rui Barbosa Nabor Bulhões.

Délio Lins e Silva afirma que o triênio anterior foi apenas o início da caminhada. “Fizemos uma chapa que, hoje, tenho a noção de que era histórica. Realmente paritária de gênero, com 50% de homens e 50% de mulheres. Esse trabalho fez com que nós conseguíssemos abraçar toda a advocacia do Distrito Federal. Um grupo eclético, um grupo plural, um grupo que realmente entendeu o que a advocacia precisava”, disse. 

Ele estava à frente da OAB-DF no início da pandemia da covid-19. “Foi um período complicado, que, por outro lado, serviu para mostrar a importância da Ordem, da nossa gestão, e tudo o que fizemos pela advocacia, tudo o que fizemos pela sociedade”, aponta. 

Segundo ele, a expectativa para o segundo mandato é dar continuidade ao trabalho. “É realmente continuar a abraçar, acima de tudo, toda a advocacia. Agora, nós estamos entrando em um momento de retomada, do final da pandemia, que permite que nós possamos olhar mais ainda para o futuro. E que a gente possa ver uma OAB cada vez mais moderna, uma OAB que cada vez mais preste o serviço devido à advocacia”, afirmou. 

Além disso, ele reafirmou que a parceria com o Conselho Federal é importantíssima: “Como Beto Simonetti tem falado, vai ser uma gestão da advocacia para a advocacia, e esse é o nosso sentimento aqui no Distrito Federal”. 

Vanguarda

Simonetti, no discurso durante a solenidade, disse, na abertura: “Uma reeleição como esta, Presidente Délio, é o atestado simbólico da confiança que a advocacia tem em sua liderança”. O presidente da OAB Nacional ressaltou como a OAB-DF contribui para todo o Sistema. 

Pela primeira vez na história em 61 anos, com a colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi feito um pleito totalmente virtual. O formato adotado possibilitou a participação expressiva da advocacia do Distrito Federal, em plena pandemia. “Um fato histórico, que muito nos orgulha – e que, tenho certeza, dá início a uma nova era em que a tecnologia está a favor de uma maior inclusão e de assegurar a máxima participação em nossas eleições, com segurança e confiabilidade comprovadas”, disse o presidente da OAB Nacional.

Na fala aos presentes, Beto Simonetti elencou algumas das contribuições da OAB-DF: a atuação na luta pela modernização das regras de publicidade na advocacia, o trabalho no aperfeiçoamento dos serviços digitais por meio do programa OAB-DF Digital, a iniciativa de criação da Central de Atendimento Virtual da Advocacia e a importante medida de apoio financeiro concretizada no programa Recupera OAB-DF.

“Essas são ações concretas que confirmam o compromisso com as demandas da advocacia da região. Ampliar essas conquistas é a nossa meta principal. Contem conosco!”, ressaltou o presidente do Conselho Federal. 

De acordo com Simonetti em sua fala, no Distrito Federal, advogados e advogadas serão guiados por um presidente que começou sua história na OAB participando de duas importantes comissões: a de Apoio ao Advogado Iniciante e a de Direitos Humanos. “Sintam-se seguros, pois vocês estarão sob os cuidados de alguém cuja sensibilidade e experiência conseguirá compreender as tarefas históricas do momento atual, que, para mim, estão mais que evidentes: a valorização da nossa classe e a defesa das prerrogativas.”

Paridade

Outra lembrança que atesta a vanguarda da OAB-DF é o fato de a consolidação das eleições paritárias de gênero já ter sido realidade na seccional desde 2018, consolidando um movimento iniciado sob a Presidência do hoje conselheiro Kiko Caputo, que levou ao Conselho Federal uma proposta para acelerar a inclusão feminina.

Conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno destacou as expectativas elevadas em torno da nova gestão. “A gestão liderada pelo presidente Délio é inclusiva, agregadora e participativa. Aqui, as mulheres estão no centro das decisões. Muito se construiu a favor da advocacia do DF: acesso a prerrogativas, reforma e criação das novas subseções, reestruturação administrativa. Gestão comprometida com a advocacia do DF”, disse.

Continuidade

Vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn recorda que foi presidente de seccional de Santa Catarina no mesmo período em que Délio Lins e Silva presidiu a seccional do Distrito Federal, no último triênio. “O presidente Délio é uma liderança, liderança para todos os presidentes seccionais. Ele inspira, ele mostra como fazer e essa gestão agora vai ser de grande valia para toda a advocacia do Distrito Federal, certamente com os projetos conectados com a OAB nacional, juntamente com o presidente Beto Simonetti estaremos juntos fazendo o melhor pela advocacia de todo o país.”

O decano do Conselho Federal e presidente do Fida, Felipe Sarmento, fez questão de ressaltar que a reeleição é uma confirmação do êxito do trabalho executado no triênio que se encerra. “E tenho certeza de que repetirá o sucesso que foi esses últimos três anos. Délio é um líder agregador, decidido, corajoso, que tem enfrentado as pautas importantes da advocacia, fazendo uma advocacia para a advocacia, que é exatamente o que faz hoje o grande líder Beto Simonetti”, disse. 

Para ele, assim como na gestão da OAB Nacional, Délio Lins e Silva fará um mandato com portas abertas, focado nos temas da advocacia. “É isso que ele fará aqui no Distrito Federal e, assim, contribuirá muito, ele e toda a sua diretoria, toda a sua bancada do Conselho Federal, com os trabalhos do Conselho Federal”, afirma, lembrando da conquista recente da advocacia no Superior Tribunal de Justiça, que garantiu a aplicação de honorários de sucumbência em obediência ao texto do novo Código de Processo Civil, e não por equidade. “Teremos ainda muito sucesso, muitas conquistas, como foi recentemente, a dos honorários da advocacia. Essa e tantas outras conquistas. Ombreados, a OAB-DF e o Conselho Federal, com todas as demais seccionais, mostram que a união da advocacia fará a diferença, a advocacia para a advocacia, a advocacia de portas abertas.”

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) e coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD), Eduardo Uchôa Athayde, enalteceu o fato de chegar à OAB Nacional no que batizou de “momento especial” para a advocacia. Uchôa, que também discursou aos presentes, citou a conquista, no STJ, da decisão pelos honorários de acordo com o Novo CPC.

“A advocacia tem experimentado um projeto que trouxe novamente as questões de seu dia a dia para o centro das atenções e dos esforços da ordem”, disse. Ele também ressalta, como um resultado relevante do trabalho, a vitória que garantiu a aplicação dos honorários advocatícios em causas de grande valor.

“Uma gestão cujo olhar, para o momento de retomada, antevê a necessidade de chegar a todos os cantos desse enorme Brasil para atender a advocacia em uma grande aposta de interiorização do atendimento aos colegas”, enfatizou. 

Ucrânia

O presidente da OAB-DF, que tomou posse para nova gestão, deu início ao discurso fazendo os cumprimentos voltados à mesa. “Vou aproveitar para quebrar o protocolo e fazer um cumprimento especial ao Igor Torshin, representante da Ucrânia”, disse. Neste momento, ele foi novamente aplaudido de pé, como quando foi anunciado e convidado para se juntar à mesa. “Leve o abraço do nosso país, que pelo menos a energia positiva dessa noite lhe sirva de algo”, completou.

Discurso do presidente Délio 

Délio Lins e Silva contou das dificuldades de estar à frente da OAB-DF durante a crise sanitária. “Vocês não imaginam o que é todo dia fazer nota de pesar por algum dos nossos que se foi. Aos poucos, descobrimos que a nossa gestão ficaria marcada como o time que conduziria a advocacia no momento mais difícil. Fomos obrigados a repensar tudo, a distribuição foi ampliada, a campanha de vacinação recorde, a sede própria a todas as nossas 13 subseções”, recordou ele.

Tudo foi acionado àquela época, continuou, para proteger a advocacia. E a quantidade expressiva de votos que a chapa alcançou reconhece o esforço. “Não estamos em um capítulo completamente novo. Mas podemos garantir estar renovada a nossa disposição em dar novos passos, com um grupo unido. O Délio que hoje toma posse é mais experiente e preparado, mas sozinho não faz nada”, disse. 

“Temos um norte, que é valorização da categoria, e é para lá que vamos, custe o que custar”, pontuou. Segundo ele, as lutas que realmente importam seguirão sendo compradas. 

De acordo com ele, é necessário o equilíbrio entre a tecnologia e o ser humano. Audiências virtuais, parlatório virtual e julgamento à distância vieram para ficar. “Que fiquem, desde que trabalhem ao nosso favor.”

Nova gestão

Presidente: Délio Fortes Lins e Silva Júnior

Vice-Presidente: Lenda Tariana Dib Faria Neves

Secretário-Geral: Paulo Maurício Braz Siqueira

Secretária-Geral Adjunta: Roberta Batista de Queiroz

Tesoureiro: Rafael Teixeira Martins

Presidente da CAA: Eduardo Uchôa Athayde

Vice-Presidente da CAA: Maria Bernadete Teixeira

Diretor de Tecnologia e Inovação: Fernando Abdala

Diretora de Comunicação: Raquel Cândido

Diretora de Igualdade Racial e Social: Livia Brito

Diretor de Prerrogativas: Newton Rubens

Conselho Federal – Titulares: Cristiane Damasceno Leite, Francisco Queiroz Caputo Neto e Ticiano Figueiredo de Oliveira

Conselho Federal – Suplentes: Maria Dionne de Araujo Felipe, Nicole Carvalho Goulart e José Cardoso Dutra Júnior