MATO GROSSO
Governo de MT investe R$ 17 milhões em 4 novos editais e contempla todas os segmentos da Cultura
MATO GROSSO
O maior programa de fomento à cultura da história de Mato Grosso ganhou mais quatro editais. Totalizando R$ 17 milhões em investimentos, as novas seleções públicas da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) foram lançadas, nesta quarta-feira (30.03), pelo governador Mauro Mendes e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um, em evento que reuniu parlamentares federais e estaduais, prefeitos, gestores municipais e representantes do setor cultural de todo o Estado.
Com esses editais e os lançados em 2021, são R$ 46,8 milhões que o Governo de Mato Grosso investiu somente na Cultura, nos últimos três anos.
“As pessoas hoje acreditam no Governo, porque fazemos um governo sério. Não lançamos nada para fazer de conta. Cada projeto contemplado é pago e vai continuar sendo assim. Serão centenas de projetos atendendo a praticamente todas as áreas das manifestações culturais. É uma revolução o que está acontecendo na Cultura, para os profissionais do nosso estado. Estamos reconhecendo a Cultura não só como uma grande atividade econômica, mas uma forma de estimular a nossa identidade, a nossa alma”, destacou o governador Mauro Mendes.
As quatro seleções públicas irão atender projetos de diversos segmentos e linguagens artístico-culturais e diferentes públicos. Com valores que vão de R$ 2 milhões a R$ 10 milhões por edital, os investimentos contemplam bibliotecas, a cadeia mato-grossense do livro, leitura e literatura, a rede de pontos de cultura e uma ampla gama de atividades abrangidas no mundo das artes e de vivências culturais.
“Falamos aqui do maior programa de fomento à cultura da história de Mato Grosso. Incluindo os editais que lançamos no ano passado, a soma chega a R$ 44 milhões nesse último ano para conseguir levar cultura a todos os cantos do Estado. E agora lançamos mais esses quatro editais com a certeza de que a cultura de Mato Grosso é protagonista, movimenta a economia, e vem mudando a vida das pessoas”, afirmou o titular da Secel.
Para o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura, o lançamento dos novos editais ajudam a garantir a toda população o direito à cultura.
“Agradeço ao governador Mauro Mendes por acreditar que é possível fazer uma cultura plural, diversa, democrática, em que todo mundo possa ser atendido. Obrigado ao secretário Beto, que não nos deixa esmorecer. E a todos que contribuem para este momento de materialização de sonhos. Eu acredito na cultura quando ela é feita dessa forma, ouvindo as pessoas, construindo junto e fazendo uma cultura, uma política cultural que atenda aos mais diversos modos de existência”, disse Jan.
Os editais
Com R$ 3 milhões em recursos, o edital Revita Bibliotecas vai fomentar projetos de qualificação de espaço, acervo e serviços de bibliotecas públicas geridas por prefeituras municipais. Serão selecionados 35 projetos divididos pela dimensão do equipamento cultural, se de pequeno, médio ou grande porte.
Mais R$ 2 milhões serão investidos no edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura. Em sua segunda edição, a seleção pública vai financiar 33 projetos de publicação de obras e 18 de fomento à leitura. E para estimular o surgimento de novos escritores, neste ano o edital contempla ainda mais 22 projetos de incentivo à escrita.
Outros R$ 2 milhões serão dedicados ao edital Rede Pontos de Cultura – Mato Grosso. Serão selecionados 40 projetos desenvolvidos nos espaços reconhecidos como Pontos de Cultura e que funcionam como instrumento de articulação de ações já existentes nas comunidades, compondo uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais.
Completando a lista, com investimento de R$ 10 milhões, o edital ‘Viver Cultura’ vai selecionar 261 propostas de variadas áreas artístico-culturais. Serão contemplados 112 projetos do mundo das artes, que incluem música, teatro, dança, circo, artes visuais e artesanato, 12 ações formativas e mais 26 propostas abrangidas em circulação, exposições, mostras e festivais.
O ‘Viver Cultura’ contemplará ainda 111 projetos de vivências e práticas culturais de povos e comunidades indígenas, ribeirinhas, negras e quilombolas, hip hop, capoeira, povos ciganos, LGBTQI+ e populações imigrantes e refugiados.
Os editais e respectivos formulários para inscrição estarão disponíveis no site www.secel.mt.gov.br/editais a partir de segunda-feira (04.04).
Confira outros editais lançados pela Secel-MT, que somam investimentos de R$ 29,8 milhões para a Cultura, em recursos próprios nos últimos 3 anos:
MT Preservar
A preservação do patrimônio histórico e cultural ganhou uma importante fonte de financiamento no estado. O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, lançou o edital MT Preservar, que vai financiar a recuperação e requalificação de bens imóveis tombados, público e privados. As inscrições encerrou nesta sexta-feira (15.10). O resultado preliminar será publicado em aproximadamente 20 dias.
Com MT Preservar, o investimento total é de R$ 3 milhões para atendimento de propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente. A seleção pública contemplará imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado.
MT Afluentes
Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o Governo de Mato Grosso lançou o MT Afluentes, edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dedicado à produção cultural e de eventos natalinos nos municípios do estado. O Edital MT Afluentes surgiu com o intuito de incentivar os municípios a se organizarem com o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo de Cultura).
Vale ressaltar que os recursos serão destinados diretamente às prefeituras municipais contempladas e, assim, distribuídos à cadeia produtiva local de acordo com cada proposta apresentada.
MT Movimentar
Os editais Movimentar auxiliaram financeiramente os setores de cultura, esporte e lazer durante a pandemia. Foram investidos R$ 2 milhões para contratação de atividades online desenvolvidas pelos profissionais das áreas em todo o Estado.
Na área cultural, foram selecionados 250 projetos com valor único de R$ 4 mil, totalizando o investimento de R$ 1 milhão. Outro R$ 1 milhão foi investido para fomentar ações desportivas, paradesportivas e de lazer. Cada proposta aprovada recebeu R$ 2.500 para o desenvolvimento das atividades, contemplando o total de 400 projetos.
Lei Aldir Blanc
Foram R$ 29,5 milhões distribuídos em cinco editais para 570 projetos financiados. Três incisos: o que tratava da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, impedidos de trabalhar por conta das restrições da pandemia e passando por necessidades; e por fim os editais (Conexão Cultura Jovem, MT Criativo, Circuito de Mostras e Festivais, MT Nascentes, MT Conexão Mestres da Cultura).
A Secel-MT conseguiu ainda pluralizar o atendimento ao setor cultural, em relação aos editais do passado. Foram destinados 60% dos recursos para os municípios do interior de Mato Grosso e 40% para os municípios da Baixada Cuiabana. Foi criada uma nota social para segmentos invisibilizados da cultura, nunca antes valorizados por outros editais, em outras épocas.
Setores e agentes que nunca tiveram acesso aos recursos públicos destinados à cultura, desta vez, tiveram oportunidade. Exemplo para cidades com menos de 40 mil habitantes, portadores de necessidades especiais ou uma nota social especifica para mulheres. Artistas que antes não tinham acesso disputam de igual para igual.
Estevão de Mendonça de Literatura
Com o edital de Literatura Estevão de Mendonça a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) contemplou 30 projetos, sendo 17 obras de literatura, em que constam poesia, prosa, juvenil, infantil e revelação, e mais 13 projetos de fomento à leitura nas categorias de contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária.
Cada proponente de obra literária selecionada recebeu R$ 30 mil e, para cada um dos contemplados com projetos de fomento à leitura, o valor é de R$ 10 mil, totalizando pouco mais de R$ 600 mil em investimento do Estado.
26° Salão Jovem Arte
Após um hiato de cinco anos, o Salão Jovem Arte, a maior vitrine das artes plásticas em Mato Grosso está de volta. O Edital de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil de natureza privada sem fins lucrativos para produção do evento dispôs de R$ 350 mil para execução da 26ª edição do Salão Jovem Arte.
O Salão ocorre em três diferentes espaços de Cuiabá: Galeria Lava Pés, Cine Teatro Cuiabá e Sesc Arsenal e segue em cartaz até 12 de dezembro, com entrada franca.
Move_MT
Promovido pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e Oi Futuro, o edital Move_MT impulsionou a aceleração de projetos e negócios criativos, de inovação e impacto sociocultural. O programa selecionou 30 iniciativas de economia criativa que receberam 2.500 horas de formação e mentoria para ajudar a criar negócios rentáveis e sustentáveis.
Além da formação, o edital dispôs de R$ 257 mil reais em recursos para reconhecimento e distribuição entre as iniciativas que atenderam as metas previstas e obtiveram o melhor desempenho ao longo do ciclo de aceleração. O objetivo é que as premiações impulsionem a evolução dos negócios e projetos.
Grande Hotel da Criatividade
Edital de chamamento para reforma. A empresa TMF Construções e Serviços Eireli venceu a licitação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e será a responsável pela reforma do Grande Hotel, patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso, localizado na avenida Getúlio Vargas, atrás da Catedral de Cuiabá.
O prédio será restaurado para abrigar o Centro de Referência da Economia Criativa de Mato Grosso. Ao todo, serão investidos R$ 4 milhões na obra, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Festival Cultura em Casa
O edital Cultura em Casa selecionou ações e projetos relevantes de profissionais da cultura de Mato Grosso prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta do Festival foi promover uma programação cultural regional com apresentações artísticas, exibição de obras de cinema, debates, oficinas e palestras, que foram transmitidas pela internet. Foram investidos R$ 300 mil.
Os profissionais de 162 projetos receberam de R$ 700 a R$ 2.000, dependendo do trabalho executado e da quantidade de pessoas que participou da ação. De fora da região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, foram selecionados 45 projetos fortalecendo os laços de identidade regional e a econômica da cultura por todo o Estado. De artes teatrais e circenses, literatura, tradições à música e dança, as produções do interior revelam a riqueza das manifestações culturais ao mesmo tempo em que conectam o povo mato-grossense aos artistas da região.
Pontos de Cultura
O objeto foi premiar 30 instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação comprovada há pelo menos três anos em atividades culturais, por meio de repasse de recursos financeiros da Política Nacional de Cultura Viva a fim de fomentar o reconhecimento, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva no Estado de Mato Grosso, com o propósito de reconhecer ações de formação; assistência e intercâmbio; participação social e mobilização em rede; informação, promoção e comunicação.
Foram investidos R$ 7.300 milhões com objetivo de formação da Rede de Pontos de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva em Mato Grosso.
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Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões
Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação
O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.
A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.
O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.
Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.
Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.
Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.
“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.
Credores aprovam novo período de proteção
Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.
A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.
O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.
Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira
Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.
Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.
Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.
“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.
Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.
A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.
