MATO GROSSO
Governo lança licitações para duplicar avenida e iluminar MT-040
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou duas licitações para realizar serviços que vão beneficiar a infraestrutura da região metropolitana de Cuiabá. Foram publicados os editais para executar a duplicação da Avenida V2, no bairro Jardim Industriário, e para implantação de iluminação pública em LED na MT-040, entre a capital e Santo Antônio do Leverger.
No total, o investimento previsto pelo Governo do Estado com as duas obras é de R$ 15,9 milhões.
A V2 é a principal via do bairro Jardim Industriário e única ligação direta entre as Avenidas das Torres e Fernando Corrêa da Costa na região, que compreende outros bairros como Pascoal Ramos e Pedra 90. O crescimento populacional trouxe complicações para o trânsito local.
A duplicação do trecho 2,6 km da avenida vai trazer mais segurança para os pedestres, conforto para os motoristas e valorização para o bairro.
A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço, e em lote único. Com orçamento previsto em R$ 7.609.600,62, a abertura das propostas está marcada para o dia 28 de abril, às 09h, na Sala de Licitações da Sinfra-MT.
Este é mais um investimento em infraestrutura realizado pelo Governo de Mato Grosso na capital do Estado. Na mesma região, a Sinfra-MT está realizando a recuperação do asfalto do Distrito Industrial. Outras ações são a pavimentação da Avenida Mário Palma, recuperação da Avenida Archimedes Pereira Lima e prolongamento da Avenida Parque do Barbado, recuperação da trincheira Jurumirim e construção de uma ponte sobre o Rio Cuiabá no Parque Atalaia.
Iluminação da MT-040.
Também foi publicada pela Sinfra-MT a licitação para implantação de iluminação pública, em LED, na MT-040, entre a capital e Santo Antônio do Leverger. Os postes serão instalados no trecho entre o fim do perímetro urbano de Cuiabá, no entroncamento com a Rodovia dos Imigrantes, até o início do perímetro urbano de Santo Antônio do Leverger, em uma extensão de 17 km.
A iluminação da MT-040 será fundamental para garantir a segurança do trânsito no período noturno. O Governo de Mato Grosso está construindo o Novo Hospital Julio Muller na margem da rodovia, o que irá aumentar o trânsito no período noturno na estrada. Além disso, a estrada é importante acesso para destinos turísticos do Estado.
O projeto de iluminação prevê a utilização de postes com 14 metros de altura, utilizando lâmpadas de LED com potência de 220 W. A empresa vencedora ficará responsável pelo fornecimento e instalação dos postes com as luminárias, incluindo dispositivo de acendimento automático no período noturno.
O orçamento previsto para a implantação da iluminação na MT-040 é de R$ 8.321.405,66. A licitação será realizada na modalidade de Concorrência Pública, do tipo menor preço e em lote único, com data marcada para o dia 02 de maio, às 09h, na Sala de Reuniões da Sinfra-MT.
MT-251
A Sinfra-MT também realizou licitação para implantar iluminação pública na MT-251, que liga a capital até Chapada dos Guimarães. O trecho a receber as luminárias fica localizado entre a Fundação Bradesco e o entroncamento para Manso, em uma extensão de 13 km. A empresa Tecnoluz Eletricidade se sagrou vencedora, com uma proposta de R$ 3.936.909,72, um desconto de 40,72% em relação ao orçamento inicial.
A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial de 11 de março. Em breve, deverá ser emitida a ordem de serviço para início dos trabalhos, com previsão de conclusão em 180 dias.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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