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Prova de vida por meio digital foi feita por mais de 300 mil pessoas

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Desde maio de 2021 mais de 300 mil aposentados, pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos recorreram a canais digitais para comprovar, remotamente, que estão vivos e, portanto, fazem jus aos benefícios previdenciários que recebem da União.

Para o Ministério da Economia, o resultado indica a boa aceitação das tecnologias adotadas para facilitar a vida de quem, antes, precisava se deslocar até uma agência bancária para se submeter à chamada prova de vida, procedimento pelo qual cerca de 720 mil beneficiários têm de passar todos os anos para continuar recebendo seus pagamentos.

A obrigatoriedade desse grupo de pessoas realizarem a prova de vida foi suspensa entre março de 2020 e setembro de 2021, devido à pandemia da covid-19. Com a volta da obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro deste ano, os servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados voltaram a seguir o calendário habitual, devendo comprovar que estão vivos no mês em que fazem aniversário.

Uma das opções que aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos civis da Administração Pública Federal podem utilizar é a Prova de Vida Digital, disponível na plataforma SouGov.br, desenvolvida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.

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Para fazer a Prova de Vida Digital, o interessado precisa ter sua identificação digital (biometria) cadastrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Com isso e o aplicativo Gov.br instalado em um smartphone, a pessoa pode fazer a validação facial e comprovar, remotamente, que está vivo, seguindo passo a passo as instruções fornecidas pelo próprio aplicativo.

No SouGov.br também é possível acompanhar a situação da prova de vida, obter o comprovante e receber notificações de prazos.

Outra ferramenta que, de acordo com o Ministério da Economia, tem facilitado a vida do público-alvo da Prova de Vida da Administração Pública Federal é o Analytics. Disponível desde julho de 2021 para aposentados e pensionistas que têm conta no Banco do Brasil, a ferramenta utiliza ciência de dados para, a partir do cruzamento de uma série de informações, comprovar que o usuário continua vivo.

Quem faz a prova de vida usando o Analytics é informado, via mensagem de SMS, aplicativo de celular, internet ou terminais de autoatendimento do banco, que a comprovação foi realizada e que estará vigente até o próximo período.

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Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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