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Diretores-tesoureiros e contabilistas se reúnem no Conselho Federal

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O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (6/4), o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros e Contabilistas dos Conselhos Seccionais. A reunião discutiu temas como tecnologia da informação, transparência e controle do sistema OAB.

“Precisamos ter a visão global do nosso sistema e, nesta quadra histórica da humanidade, temos que passar pelo tema da tecnologia da informação para solucionar as questões”, disse o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos, na abertura do encontro.

Em fevereiro, Campos já havia reunido os diretores-tesoureiros de todas as seccionais para a apresentação dos responsáveis pela gestão financeiro-contábil do Conselho Federal e dos Estados. Agora, com o diálogo aberto, a ideia é buscar o alinhamento entre os sistemas.

Para Campos, é imprescindível ter um sistema único. “Não podemos ter dentro do mesmo sistema parte de contabilidade pública, parte de contabilidade comercial, com cada seccional tocando da sua forma”, disse.

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, disse que “uma boa tesouraria permite que consigamos retribuir os pagamentos das anuidades e, principalmente, prestar contas de forma adequada, para que o advogado entenda como funciona a OAB”.

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“Quando temos um sistema unido, todos trabalhando em conjunto, vamos contribuir também para ter uma boa imagem da OAB perante toda a sociedade”, afirmou Horn que, como vice-presidente, é o responsável por acompanhar os temas de TI do Conselho Federal.

O coordenador de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal, Paulo Brincas, também participou da reunião. “Quando é uma empresa privada, é mais fácil. O investimento gera uma economia, essa economia se projeta no tempo. A OAB não tem faturamento, não tem lucro, não tem resultados de investimento. É gasto, custo. E depois de várias reuniões que tive com a diretoria estou empolgado, feliz, satisfeito com a consciência e o empenho da diretoria com a modernização do Sistema”, disse Brincas.

Apresentações técnicas

Durante o evento, os tesoureiros e contabilistas das seccionais da Ordem receberam informações técnicas, com apresentações feitas por funcionários da OAB Nacional e pelos próprios dirigentes, que puderam compartilhar experiências e indicar as melhores práticas que estão sendo desenvolvidas pelo setor nas seccionais da entidade. O grupo foi dividido, para que os contabilistas pudessem participar de uma palestra específica, sobre as novas declarações contábeis que serão obrigatórias já a partir deste ano.

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Já os diretores-tesoureiros participaram de uma reunião com o procurador-geral da Ordem, o conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT). Todos foram informados sobre ações de interesse da OAB e dos andamentos dos processos em defesa da advocacia nas cortes superiores. Os dirigentes de Ordem também debateram propostas para o programa anuidade zero e as parcerias com as Caixas de Assistência por meio dos clubes de serviço.

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CNJ identifica ‘esquema organizado de venda de decisões’ envolvendo desembargador e Zampieri

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A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por administrar e fiscalizar o Poder Judiciário, recebeu o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, levantando suspeitas de venda de decisões judiciais e pagamentos realizados via PIX e até em barras de ouro. Sebastião de Moraes Filho foi afastado de suas funções em agosto enquanto o CNJ investiga a possibilidade de ele ter recebido propinas em troca de decisões.

O caso também é alvo de um inquérito criminal e foi considerado de tal gravidade que o ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor do CNJ, levou a questão ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do conselho, para uma solução em conjunto. “Evidenciam-se elementos suficientes para recomendar o afastamento do magistrado, na medida em que não é possível que o desembargador permaneça em atuação em unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”, diz um trecho da decisão , referendada pelo plenário do CNJ.

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Conversas obtidas no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, na porta de seu escritório em Cuiabá, colocaram o desembargador na mira do CNJ. Ao todo, eles trocaram 768 mensagens entre 14 de junho de 2023 e 5 de dezembro de 2023, revelando uma relação próxima, com trocas sobre futebol e viagens, além de livre acesso ao gabinete do desembargador.

As mensagens também indicam a influência do advogado no trabalho do magistrado e o pagamento de propinas para decisões desenvolvidas aos clientes de Zampieri. Em uma das conversas, o advogado afirma que “o Pix está errado, estornou o valor”. “Tente mandar o Pix correto que faço agora”, acrescenta.

Cinco dias depois, informa que “o pagamento da sobrinha foi feito”, anexa um comprovante de transferência de R$ 10 mil e solicita o adiamento de um julgamento. Em outubro, Zampieri menciona ter alcançado “um contrato muito bom para o Mauro” e continua: “O senhor vai ficar feliz com o contrato que consegui para ele”. Mauro, segunda suspeita do CNJ, é o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador. Em outra mensagem, o advogado envia ao magistrado uma imagem de duas barras de ouro, de 400 gramas, que foram usadas como pagamento de propinas.

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