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Público conhece benefícios da Reforma Tributária em painel da Marcha

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Sugestões de aprimoramento de dispositivos que favorecem os Municípios e estão inseridos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária, foram detalhadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em painel conduzido pelo prefeito de Santarém (PA) e primeiro tesoureiro da entidade, Nélio Aguiar. O público da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tomou conhecimento do trabalho da entidade municipalista para aprovar a matéria que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na tarde desta terça-feira, 26 de abril. O pleito é considerado uma das pautas prioritárias do municipalismo por promover maior crescimento econômico e social nas cidades.

O gestor e integrante da diretoria pediu o apoio dos participantes para aprovar a matéria no Congresso Nacional. “Precisamos estar vigilantes. É muito importante que todos participem e entrem em contato com os deputados e senadores da sua bancada estadual”, disse Nélio Aguiar. A PEC 110/2019 prevê alterações nos impostos de consumo e pode trazer o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS) (municipal), cobrado no destino, onde está o consumidor. A mudança deve garantir a descentralização do ISS, hoje cobrado na origem, no local do estabelecimento. Esse ponto ajudaria a combater a guerra fiscal.

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Também representando a CNM, o assessor parlamentar André Alencar relatou os benefícios da proposta para os Municípios, independente do porte da administração local. “A CNM tem histórico de discutir a questão da justiça fiscal e a distribuição equilibrada dos recursos. A entidade aposta no novo marco da tributação sobre o consumo e acredita que a PEC nesse formato vai trazer segurança jurídica. Vale lembrar que os Municípios grandes não perdem”, enfatizou o colaborador da CNM.

Modernização
Convidado a participar do painel, o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Rodrigo Orair, foi mais um a defender a aprovação da PEC ao mencionar os direcionamentos dos recursos e apresentar o resultado dos estudos de simulação do impacto da Reforma Tributária para os Entes locais. Segundo o palestrante, a aprovação pode render receitas na ordem de R$ 37,2 bilhões. “Temos um sistema fragmentado, caótico e cheio de conflitos. É uma reforma que trata da modernização de bens e serviços no Brasil e beneficia onde ocorre o consumo, ou seja, a população. A Reforma Tributária tem impacto redistributivo”, pontuou o palestrante.

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Articulações
A CNM atuou intensamente no Congresso em reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o relator da PEC 110/2019 naquela casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Nessas ocasiões, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou contribuições da entidade municipalista com a construção do texto para evitar perdas aos Municípios. A manutenção da carga tributária e neutralidade em relação à distribuição vertical de receitas (União, Estados e Municípios) foram alguns dos pontos defendidos pelo líder municipalista. A programação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até a próxima quinta-feira, 28 de abril.

Fonte: AMM

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Jovem é puxado para o fundo do rio e morre afogado durante a pescaria

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Allax Wanderley Melo, de 23 anos, morreu afogado na segunda-feira (28) no Rio Araguaia, em Santa Terezinha, a 1.206 km de Cuiabá. De acordo com portais locais, ele estava em uma pescaria quando pescava uma pirarara, peixe que pode pesar até 70 kg. Allax saiu da embarcação para puxar o animal, momento em que submergiu na água e desapareceu.

O incidente aconteceu em frente à aldeia indígena Itxalá. Na terça-feira (29), ribeirinhos presenciaram o momento em que o corpo foi localizado pelos bombeiros, a alguns metros da margem. Encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o corpo passará por exame de necropsia para confirmar a causa da morte. A suspeita é de que ele tenha pisado em um buraco ou sido puxado por um rebojo. O caso é investigado pela Polícia Civil.

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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