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SP: 85% das escolas não foram vistoriadas pelos Bombeiros, diz TCE
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Uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em 485 escolas em 348 municípios, identificou que em quase 85% das unidades visitadas não há Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade. Em mais de 92% delas, no entanto, há extintores de incêndio. A inspeção ocorre após o órgão ter identificado “situações preocupantes” em novembro de 2021. Agora, o tribunal queria verificar se foram feitas as adequações e correções das falhas apontadas na inspeção anterior.

A fiscalização checa a infraestrutura da escola, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria inclui ainda inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Foram visitadas 140 escolas estaduais e 345 municipais. O relatório parcial aponta, por exemplo, que os uniformes escolares são distribuídos em apenas 42,98% das unidades vistoriadas. Em relação aos materiais pedagógicos, por outro lado, 98,55% das unidades receberam livros ou apostilas. Das escolas visitadas, 43,78% fazem uso dos livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Em 31,2% delas, o material utilizado é desenvolvido pela rede estadual.
Em 70,25% das unidades inspecionadas, há laboratórios com computadores para os alunos. E, em mais de 91%, há computadores disponíveis para os professores. Também mais 91% desses computadores estão ligados à internet banda larga.
Sobre a infraestrutura da unidade escolar, 77,27% apresentaram condições adequadas em relação ao portão, à possíveis aberturas que podem facilitar a entrada de estranhos, à identificação da escola, sinais de vandalismo, entre outros. As condições de acessibilidade, como rampa e corrimão, estavam em conformidade em 65,7% das unidades.
Ainda em relação à infraestrutura escolar, os banheiros tinham inadequações em 59% das unidades. O principal problema encontrado é a falta de tampa nos vasos sanitários, falta de papel toalha, falta de sabão para higienização das mãos, falta de papel higiênico e portas faltantes.
As inadequações em salas de aula, verificadas por amostragem, alcançaram 64,67% do total inspecionado. As falhas mais frequentes são: vidros e/ou janelas danificados, ventilador quebrado, lâmpadas queimadas, lousas danificadas, entre outros.
A vistoria identificou que 70,25% das unidades têm a prestação de serviço de transporte escolar. Em 63,82% dos veículos inspecionados, há inadequações. O tipo de falha mais frequente, verificada em 22% dos veículos, é que o transporte tem mais de 10 anos de fabricação. Em seguida, com 12,52%, está o fato de que o monitor de transporte escolar não estava uniformizado ou identificado por meio de crachá.
Em 11,63% das inspeções em veículos, verificou-se que o transporte operava com lotação acima da capacidade. Também foi observado que bancos e assentos não estavam em boas condições de uso e em número igual à lotação.
Um relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos conselheiros-relatores do órgão de processos ligados às escolas fiscalizadas. Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP para corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
O tribunal faz esse tipo de inspeção de forma surpresa desde 2016. Já foram feitas 38 ações desse tipo desde então. Os agentes de fiscalização saem a campo, de maneira concomitante, em diversas unidades no estado. De acordo com o órgão, o objetivo é “avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos em diversas áreas da Administração”.
Edição: Bruna Saniele
BRASIL
AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil
A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.
Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.
A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.
Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.
O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.
Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.
“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.
O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.
Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.
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