JURÍDICO
Saiba quem é Rogério Varela, representante da advocacia que tomou posse no CNMP
JURÍDICO
O advogado paraibano Rogério Magnus Varela foi eleito pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem para representar a advocacia brasileira em uma das vagas destinadas à OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Varela é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em ciências jurídicas pela mesma universidade. Ele ainda é doutor em direito constitucional pela Universidade de Coimbra, de Portugal.
Varela é autor de diversos livros jurídicos e atua como professor titular do Centro Universitário de João Pessoa e da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Potiguar. Também ministra aulas na pós-graduação da Escola Superior da Advocacia e na Escola Superior da Magistratura Trabalhista.
Rogério Varela atua como advogado há mais de 26 anos. No sistema OAB, foi presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica na gestão do triênio 2016-2019. Atuou ainda como juiz substituto na categoria de jurista no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba e é fundador do Instituto Eduardo Correia.
Respeito
O novo conselheiro do CNMP destacou a importância do respeito à advocacia e ao devido processo legal e afirmou que se pautará por esses princípios em sua atuação no colegiado. Varela ressaltou que é papel do órgão coibir qualquer tentativa de abuso de autoridade por parte de promotores e procuradores.
“O Conselho Nacional do Ministério Público precisa estar atento e vigilante a casos de abuso de autoridade, em especial, qualquer tentativa de quebra do sigilo profissional dos advogados. A Ordem, em sua representação no CNMP, vai trabalhar pela salvaguarda do sigilo profissional dos advogados. É importante ressaltar que temos hoje uma lei que criminaliza a violação de nossas prerrogativas e queremos que essa norma seja respeitada. Se houver qualquer violação ou abuso, que essa pessoa seja julgada e punida por seus atos”, afirma Rogério Varela.
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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