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Poder Judiciário inicia Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual para consolidação de ações

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A Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário em Mato Grosso será intensa e de muito trabalho no Estado para discutir o tema. O primeiro dia de discussão teve início na manhã desta segunda-feira (23 de maio), em Seminário hibrido (presencial e virtual) realizado pelo Tribunal de Justiça, Comissão de Prevenção e  Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro e Segundo Graus, com palestra proferida pelo professor pós-doutor José Roberto Heloani. Nos dias que seguem, rodas de conversa ocorrerão em várias comarcas do interior para discutir o assunto.
 
A palestra foi virtual e transmitida pelo Youtube do TJMT e acompanhada por magistrados, magistradas, servidores e servidoras que presencialmente estavam no auditório Gervásio Leite, no Palácio da Justiça, em Cuiabá.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, presente na abertura do Seminário ressaltou a importância da ação promovida em âmbito estadual, cujo foco é consolidar as ações de enfrentamento ao assédio, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para que os tribunais coíbam a prática.
 
“Na medida em que possamos estimular as mulheres e outras pessoas a denunciar, a não aceitar nenhum tipo de assédio, para que haja possibilidade de dar um basta a tudo isso. Não tenham receio. Fico muito feliz com a realização deste seminário e esse movimento crescente está aumentando para gerar frutos.”
 
Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual do CNJ gravou vídeo especialmente para o seminário, onde destaca o valor do evento realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso durante a Semana de Combate ao Assédio e Discriminação, que visa fomentar atividades preventivas e informativas sobre o tema.
 
“Esse movimento do Poder Judiciário está alinhado a outras ações de outros órgãos públicos, empresas e organismos internacionais nos quais o assédio e discriminação são considerados medidas interditadas promovendo medidas internas para evitar e coibir a prática do assédio moral, sexual e discriminação.”
 
De acordo com a conselheira, avalia-se que há comportamentos que podiam ser aceitos no passado e que hoje não estão mais dentro dos limites da convivência e tolerância. “Nesse contexto as ações de prevenção e informação realizadas pela administração da Justiça são medidas abrangentes e muito benéficas trazendo reflexões que propiciem detectar, entender e modificar eventuais preconceitos ou perspectivas de gênero desconsiderada e dando oportunidade para que as pessoas revisem seus comportamentos antes de se instalarem conflitos ou de eles evoluírem para situações limites identificadas como assédio e discriminação”, complementa.
 
Antes da palestra foi apresentado vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJMT sobre assédio. José Roberto Heloani destacou que as falas da presidente do Judiciário e o vídeo “mostram um compromisso efetivo dos dirigentes do tribunal no que concerne a esse evento.”
 
Há 25 anos Heloani se dedica a pesquisa relacionada ao assunto e afirma que a importância de se estudar o tema é porque não é um problema nacional, mas mundial. “Em resposta aos protestos mundiais que houve a partir de 2015, no que concerne uma sucessão de assédios tanto de figuras famosas, televisivas quanto nas denúncias que ocorreram em praticamente todos os países denunciando a prática de assédio em diferentes países iniciou tratativas para aprovação de uma norma internacional que estabelecesse diretrizes de combate ao assédio e a violência no ambiente de trabalho. O resultado foi a Convenção 190, sendo que o Brasil se absteve de votar essa convenção, que estabelece e define o assédio como um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis. Causam dano físico, dano psicológico […]. Por isso união e fraternidade são fundamentais. […] Para coibir o assédio temos que trocar a competição pela colaboração”, disse o palestrante.
 
Segundo ele, assédio moral é um conjunto de condutas abusivas frequentes e intencionais que atinge a dignidade da pessoa humana fazendo-o sofrer, levando ao adoecimento.
 
Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Segundo Grau, desembargadora Maria Erotides Kneip diz que essa mobilização estadual, além de cumprir a determinação do CNJ, significa mostrar que o Poder Judiciário de Mato Grosso está muito atento a essas questões.
 
“Precisamos conversar e refletir sobre o assédio. Temos uma herança cultural que infelizmente se perpetua nas relações de trabalho. E nós do serviço público, especialmente do Poder Judiciário, que primamos pela igualdade, que querermos um mundo melhor e mais justo, estamos fazendo esses debates dentro da nossa comunidade, com magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Todos convocados para fazer uma semana diferente, trocar competição por colaboração. Queremos um Judiciário mais equânime e a prevenção e medidas educativas continua sendo a melhor forma de combater o assédio em todas as suas formas”, comenta.
 
O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau, juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior também falou da importância da iniciativa em âmbito estadual de discutir o assunto. “É um tema que interessa não só ao Judiciário, mas todo segmento da sociedade. Estamos trabalhando em conjunto com a Segunda Instância e a iniciativa foi de forma imediata para realizar esta Semana de discussões para esclarecimento de toda sociedade e dos próprios servidores e servidoras”, pontua.
 
Além de várias servidoras e servidores, o evento contou com a participação de magistradas e magistrados do Judiciário.
 
A Semana ocorrerá até o dia 27 de maio nas comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Bugres e Tangará da Serra.
 
Na tarde desta segunda-feira, às 16 horas, no Fórum de Cuiabá, será realizada a primeira Roda de Conversa sobre o tema, conduzida pela desembargadora Maria Erotides Kneip.
 
Confira abaixo o cronograma das rodas de conversa pelo interior:
 
24/05 (terça-feira) – 15h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Erotides Kneip, no Fórum da Comarca de Sinop;
25/05 (quarta-feira) – 16h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, no Fórum da Comarca de Rondonópolis;
25/05 (quarta-feira) – 16h – Roda de Conversa com a desembargadora Maria Erotides Kneip, no Fórum da Comarca de Várzea Grande;
26/05 (quinta-feira) – 09h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Cáceres;
26/05 (quinta-feira) – 15h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Barra do Bugres;
27/05 (sexta-feira) – 09h – Roda de Conversa Fórum da Comarca de Tangará da Serra.

Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Foto 1 – Imagem do Adutiório Gervásio Leite com participantes do evento. Do lado esquerdo a desembargadora Maria Erotides Kneip em pé, fala ao microfone e em detalhe no canto esquerdo da imagem o palestrante José Roberto Heloani.
Foto2 – Imagem da presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas na abertura do Seminário.
Foto 3- Captura de imagem da conselheira Salise Monteiro Sanchotene, durante exibição do vídeo enviado ao Seminário.
Foto 3 – Captura de tela horizontal do professor José Roberto Heloani, que ministrou palestra virtual no Seminário.
Foto 4 – Desembargadora Maria Erotides Kneip durante abertura do Seminário.



Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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