JURÍDICO
Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-MG
JURÍDICO
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (2/06), da cerimônia de posse da diretoria da seccional de Minas Gerais, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte. Sérgio Rodrigues Leonardo foi empossado como presidente da OAB-MG, para o triênio 2022-2024. Além dos demais membros da diretoria da seccional mineira, também foram empossados as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MG.
Simonetti, sem seu discurso falou sobre o trabalho que vem fazendo desde que assumiu a presidência do Conselho Federal, percorrendo todas as regiões do país e vendo as necessidades urgentes do advogado que atua na ponta do sistema. “Precisamos oferecer a infraestrutura para que todos possam atuar dignamente. Com uma Justiça cada vez mais informatizada, é inaceitável que colegas ainda enfrentem dificuldades de conexão à internet e falta de acesso às tecnologias da comunicação e informação. Precisamos ter êxito ao levar a presença e o amparo da OAB para todos os cantos deste Estado”, afirmou.
Por fim, o presidente nacional da Ordem destacou que a advocacia tem respondido à altura a demanda das brasileiras e dos brasileiros. “Toda vez que um cidadão se sentir prejudicado, ele irá recorrer a nós para efetivar os seus direitos. Como presidente do Conselho Federal da OAB, tenho um propósito maior: conscientizar a sociedade sobre a incomensurável importância das garantias profissionais dos advogados. Nós asseguramos o direito de defesa. Nós asseguramos o respeito aos direitos do cidadão. Quem se beneficia das nossas prerrogativas é toda a população do país”, finalizou.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou presença na cerimônia e fez um discurso destacando sua atuação parlamentar na defesa de pautas da advocacia e ressaltou o fortalecimento da advocacia como fortalecimento do estado brasileiro. Ele ainda falou sobre o papel da OAB na conquista de leis importantes para todo o país, como a Lei da Ficha Limpa e a proibição da participação do poder econômico e pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais.
“A Ordem dos Advogados do Brasil vem cuidando, diariamente, de fato, das conquistas que fazem com que o advogado busque ser valorizado. O advogado se coloca na defesa de direitos difusos, de direitos coletivos, de direitos fundamentais, de garantias individuais e da defesa da Constituição Federal”, afirmou o presidente do Senado, ao destacar a inviolabilidade das prerrogativas do advogado no exercício de sua profissão.
OAB mineira
O presidente empossado Sérgio Rodrigues Leonardo relembrou sobre sua trajetória até chegar à presidência da OAB-MG. Segundo ele, a OAB-MG precisa se reconectar com a advocacia mineira. “Precisamos recuperar o sentimento de pertencimento da classe em relação à entidade”, disse ele. “É hora de unir a classe e de apoiar todas as subseções. A OAB que queremos é uma entidade de portas abertas, como está o Conselho Federal liderado por Beto Simonetti.”
Ele ainda enfatizou os valores pregados pela OAB-MG. “Agora são imperativos na administração da Ordem em Minas Gerais: a transparência, a integridade, a governança e a responsabilidade social e ambiental”.
“Queremos paridade entre mulheres e homens em todos os espaços de poder, inclusive no Quinto Constitucional! Somos antirracistas e lutamos por políticas inclusivas em favor da advocacia negra”, afirmou. “Somos inovadores e não abrimos mão da transformação digital e da modernização da Ordem. Estamos nos divorciando da cultura do atraso, do papel e da estagnação tecnológica. Queremos nos aproximar da advocacia, nos conectar e tornar a entidade acessível a todos e todas”, disse Sérgio Leonardo em seu discurso.
O presidente da seccional ainda lembrou ainda que a capital mineira será sede da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em outubro de 2023. O tema do encontro será “Conferência das Liberdades”.
Homenagem
Durante a cerimônia, Beto Simonetti recebeu das mãos do presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo, a Comenda Lyda Monteiro da Silva. A honraria, idealizada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), é concedida a todos aqueles que se dedicam à defesa dos direitos humanos, dos direitos sociais, da democracia e da cidadania.
A CAA/MG lançou a comenda em homenagem à mais antiga funcionária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, Lyda Monteiro, que foi morta em um atentado à bomba em 27 de agosto de 1980, ao abrir uma carta com explosivos destinada ao então presidente nacional da OAB, Eduardo Seabra Fagundes.
Autoridades
Diversas autoridades e membros da OAB prestigiaram a cerimônia, como o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro nacional da OAB, Leonardo Campos; o presidente do FIDA, Felipe Sarmento; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun; o procurador-geral da Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; a defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, que representou a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; a conselheira federal e presidente da Comissão da Mulher, Cristiane Damasceno; o membro honorário vitalício da OAB-MG, Marcelo Leonardo.
JURÍDICO
Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com
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MATO GROSSO3 dias atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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