MATO GROSSO
Cursos de Mediação de Conflitos Escolares serão lançados nesta segunda (06)
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizam, nesta segunda-feira (06), às 14h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o lançamento dos cursos de Mediação de Conflitos Escolares e Facilitadores de Círculos de Construção de Paz. O evento é destinado a gestores das unidades escolares dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A discussão ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT do Youtube.
De acordo com a programação, além do lançamento dos cursos, ocorrerão palestras com a participação de representantes dos órgãos envolvidos. Entre eles, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur); o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
Também participam do evento, o secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto; o coordenador do Nugjur, juiz Túlio Duailibi Alves de Souza; a coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim da Silva; o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior; a gestora do Cejusc de Primavera do Leste, Marina Soares Vital Borges; e a secretária-adjunta de Gestão Regional da Seduc, Alcimaria Ataídes da Costa.
O novo curso de Solução de Conflitos Escolares qualifica professores, coordenadores e diretores de escolas públicas estaduais para usar técnicas de mediação e círculos de construção de paz, para solucionar conflitos como indisciplina, violência e intolerância nas unidades de ensino. A iniciativa é uma parceria do MPMT, TJMT e Seduc.
O primeiro termo de cooperação técnica para realização da capacitação, ainda como projeto-piloto, foi assinado em 2017. Posteriormente, foram formalizados dois aditivos, sendo o último assinado em agosto de 2020. Contudo, em razão da pandemia da Covid-19 e a consequente suspensão das aulas, o curso não ocorreu.
Para 2022, a ideia é ampliar o projeto para todo o estado e para as escolas da rede pública municipal de Cuiabá e de Várzea Grande. Nas outras duas edições do curso, 44 profissionais da educação foram certificados.
Com assessoria do MPE-MT


MATO GROSSO
Hospitais privados e filantrópicos de MT poderão atender pacientes do SUS para abater dívidas federais

Equipe técnica do Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (02), a representantes e gestores de hospitais e clínicas particulares e hospitais filantrópicos, o programa Agora Tem Especialista, do Governo Federal, que permitirá que essas entidades atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. Durante a reunião, que aconteceu no auditório do Sindicato das Empresas de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat), foi apresentado as especificações para que os hospitais possam participar do programa.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa foi criado com objetivo de reduzir as filas de espera no SUS e permitir que hospitais privados e filantrópicos possam oferecer atendimento gratuito a pacientes do SUS em troca de créditos financeiros para abatimento de dívidas federais. O assessor institucional para assuntos federativos da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio dos Santos Junior reforçou que o programa visa ampliar o atendimento médico para melhorar o fluxo de cirurgias eletivas e de consultas especializadas.
“É uma movimentação muito vantajosa para os dois lados. Para os hospitais você pode ter vantagem de ter o CND, ou seja, ficar limpo na praça e a possibilidade de prestar serviço sem uma habilitação, com o processo normal, ordinário de habilitação, e ainda criar um vínculo com o SUS. Aquela instituição que se interessou em participar do programa procure o Sindessmat, o primeiro encaminhamento é esse, e vamos averiguar caso a caso, mas sabemos que na maioria deles é bem vantajosa fazer essa transação tributária.”
A diretora executiva do Sindessmat, Patrícia West, destacou o papel do Sindicato em reunir os principais players da saúde privada no estado e o interesse das entidades em contribuir com o programa do Governo.
“Tivemos um auditório lotado, isso mostra o interesse das entidades em participarem do programa e vontade de estarem regulares perante sua situação tributária. O Sindessmat neste momento vai ser um importante elo entre o setor público e privado e vai dar encaminhamento àquelas entidades que queiram aderir ao programa e atender pacientes do SUS”, pontuou Patrícia.
“É uma oportunidade também das entidades conseguirem a certidão negativa, renegociar seus débitos e abrir as portas para criar esse relacionamento com o setor público. É um pontapé inicial para uma parceria importante para aquelas empresas que optarem por fazer a adesão ao programa e o sindicato está à disposição para fazer esse elo com o Ministério da Saúde”, completou
Para o deputado Lúdio Cabral, que também participou da reunião, o Agora Tem Especialista é uma oportunidade ímpar para que o Governo consiga acelerar os atendimentos e com um padrão de qualidade muito alto à população.
“O Brasil tem um problema sério, que é o tempo de espera da população para ter acesso a consultas com especialistas, a exames complementares especializados e às cirurgias. Então, a rede de atendimento à população precisa de mais agilidade para dar conta disso e ela precisa ser ampliada, então o objetivo do Ministério da Saúde é ampliar a oferta de serviços nessas áreas, por meio de várias estratégias e da parceria com o setor privado”, pontuou Cabral.
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