MATO GROSSO
Cabos e sargentos da PM iniciam o Estágio de Aperfeiçoamento de Praças da instituição
MATO GROSSO
A Polícia Militar de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), iniciou na manhã desta quarta-feira (15.06), o 10º Estágio de Atualização e Qualificação de Praças da PMMT. A aula inaugural do curso foi realizada em solenidade, no auditório do Fórum de Cuiabá.
Cerca de 600 policiais militares estão compondo as turmas que participarão das capacitações de atualização nos cursos de Estágio de Qualificação de Cabos (EQC), Estágio de Qualificação de Sargentos (EQS) e Estágio de Aperfeiçoamento de Sargentos (EAS).
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Correa Mendes, agradeceu a presença dos alunos de todo o Estado na aula inaugural, na retomada do estágio presencial após o período da pandemia da covid-19. O coronel Mendes também ressaltou a importância da qualificação, uma vez que os estágios de atualização são procedimentos essenciais para a graduação do policial militar.
“Sabemos que na hierarquia militar, com o passar do tempo, são necessárias as graduações na carreira e um dos requisitos para isso são os estágios de qualificação que todos nós, tanto oficiais quanto praças, necessitamos passar. Esperamos que os senhores possam aproveitar ao máximo os conhecimentos que serão adquiridos durante esta formação”, ressaltou o comandante-geral da PMMT.
Para o comandante da Esfap, tenente-coronel Bruno Marcel Souza Tocantins, o Estágio de Aperfeiçoamento de Praças tem como missão “atualizar o conhecimento para que os policiais militares possam desempenhar bem suas funções após a graduação para servirem à segurança pública e a sociedade mato-grossense”, afirmou.
O estágio ocorrerá na sede da Esfap durante os próximos 60 dias e abrangerá as disciplinas de Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, Direito Administrativo, Termo Circunstanciado de Ocorrência e Procedimento Operacional Padrão (POP), aliando sempre teoria a prática.
A aula inaugural desta quarta-feira (15) foi marcada por palestras com os temas da “Importância do policiamento para a segurança das eleições de 2022”, ministrada pelo juiz de direito Bruno D’Oliveira Marques, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); “Desafios do policiamento real no mundo virtual”, ministrada pelo coronel da reserva remunerada Clarindo Alves de Castro; e “A ferramenta Sigadoc na prática”, ministrada pela sargento Adriana Rodrigues de Oliveira Prudêncio.
Também participaram da solenidade a comandante-geral adjunta da PMMT, coronel Francyanne Siqueira Chaves; o corregedor-geral da PMMT, coronel Fábio de Souza Andrade; o comandante da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (Deip); coronel Januário Batista; o comandante do Comando Especializado da Polícia Militar, coronel Paulo César da Silva; o comandante da Assessoria Especial Institucional, coronel Edvan Manoel de Azevedo, entre outras autoridades militares e civis.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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