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Augusto Aras vai ao Amazonas acompanhar investigações sobre crimes

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, lidera uma comitiva de membros do Ministério Público Federal (MPF) em uma série de reuniões na Amazônia, neste domingo (19). Eles desembarcam em Tabatinga, no extremo oeste do estado, próximo da região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados há dua semanas.  

Acompanham Aras os coordenadores das câmaras de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e Criminal do MPF, Eliana Torelly e Carlos Frederico, respectivamente, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, além de outros integrantes do alto escalão do órgão. 

Segundo informe da PGR, o objetivo é discutir medidas e ações de restruturação da atuação institucional na região amazônica, bem como ampliar a articulação do MPF com outros órgãos públicos com vistas ao combate à criminalidade e ao enfrentamento de violações aos direitos indígenas, direitos humanos e outros crimes registrados na região. 

A previsão é que o procurador-geral da República participe de reunião com membros do MPF lotados em Tabatinga, com representantes do Exército, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras instituições.

O PGR e os demais membros do MPF também vão conversar com as autoridades responsáveis pela investigação do assassinato de Pereira e Phillips, para acompanhar os desdobramentos do caso. Após os encontros, eles devem fazer uma declaração à imprensa.

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Mais cedo, a PF que Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte, região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Ele é o terceiro suspeito de envolvimento no crime. Além dele, estão presos por envolvimento na morte e na ocultação dos corpos os pescadores Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, de 41 anos, e Amarildo da Costa Pereira, o Pelado, também de 41 anos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime e indicou a localização dos restos mortais de Bruno Pereira e Dom Phillips.

Assassinatos

Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última no dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.

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O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre a denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) – entidade mantida pelos próprios indígenas da região. Entre as suas missões, estava a de impedir a caça e a pesca ilegal na reserva, bem como outras práticas criminosas. A Terra Indígena do Vale do Javari concentra o maior número de índios isolados ou de recente contato do planeta e qualquer aproximação com não índios pode desencadear um processo de extermínio desses povos, seja pela disseminação de doenças ou enfrentamento direto.

Segundo os autores do crime, a motivação do assassinato de Bruno e Dom teria sido justamente a atuação deles na denúncia de acesso e exploração ilegal da reserva. A PF chegou a dizer, nesta sexta-feira (17), que não haveria mandantes nem participação de organizações criminosas. A conclusão, no entanto, foi rechaçada pela Unijava, que, em nota, informou terem sido repassados dados sobre organizações criminosas que estariam atuando na região.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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