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Comissão promove seminário sobre etarismo no Brasil

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
Audiência Pública - 14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Dep. Denis Bezerra PSB-CE
O seminário foi sugerido pelo presidente da comissão, Denis Bezerra

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (29) para debater o etarismo no Brasil. O evento marca o Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Idosos, em 15 de junho.

O seminário foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Ele destaca indicadores do Brasil mostrando que, em 2050, o País será o sexto no mundo com o maior número de pessoas com mais de 60 anos. “Esse dado nos coloca diante de inúmeros desafios”, afirmou.

O etarismo, também conhecido como ageísmo, é classificado como uma forma de discriminar o outro tomando como base estereótipos associados à idade. “As consequências da discriminação etária podem contribuir para que os idosos adotem um comportamento de risco, com má alimentação, exagero na bebida alcoólica e no cigarro, estando diretamente relacionada com a piora na saúde e com uma maior possibilidade de morte precoce”, alertou Bezerra.

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O seminário ocorre a partir das 13 horas, no plenário 12, com transmissão interativa pelo portal e-Democracia.

Da Redação – GM

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Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix

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O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.

Sensação de insegurança e repercussão negativa

Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.

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Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.

Fake news e manipulação política

A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.

Compromisso com transparência

Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.

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A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.

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