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POLITÍCA NACIONAL

Relator sugere que proposta em análise no Plenário seja chamada de Plano Nacional do Esporte

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POLITÍCA NACIONAL

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Afonso Hamm PP-RS
Afonso Hamm, relator do projeto de lei

Relator da proposta que cria o Plano Nacional do Desporto (PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que vai sugerir a alteração do nome para Plano Nacional do Esporte por entender que a palavra “esporte” tem mais aceitação nacional do que “desporto”.

O texto estabelece metas e prioridades para os próximos dez anos: garantia de educação física nas escolas; incentivo à prática esportiva pelo brasileiro; promoção do esporte de alto rendimento, entre outras.

Afonso Hamm destacou que a proposta foi negociada com vários atores e foi debatida em audiências públicas na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que fez “mudanças pontuais” no texto do Poder Executivo, incorporando, parcial ou integralmente, as emendas apresentadas. “A proposição não é alterada em sua essência”, esclareceu.

Uma das alterações busca incluir o Poder Legislativo entre os responsáveis por monitorar e avaliar periodicamente o plano.

Hamm inclui entre os objetivos do Plano Nacional do Esporte a valorização dos profissionais de educação física; e a determinação de aulas de educação física com profissional de formação adequada e ambientes que permitam a realização das atividades, preferencialmente em quadras esportivas cobertas.

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“A promoção da prática da educação física escolar por todos os alunos da educação básica, no mínimo, três vezes por semana, de acordo com as normas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é um dos pilares que consideramos mais relevantes para o desenvolvimento do esporte no Brasil”, afirmou.

Outra mudança enfatiza a necessidade de investimento em quadras esportivas. Também busca criar as escolas esportivas como política pública esportiva, baseada no experimento exitoso do Ginásio Experimental Olímpico (GEO), escolas geridas pela prefeitura do Rio de Janeiro e que atendem alunos dos anos finais do ensino fundamental.

O texto do parlamentar também prevê metas, indicadores e ações para incluir o esporte de surdos no esporte de rendimento. “As Surdolimpíadas, organizadas pelo Comitê Internacional de Desportos para Surdos (ICSD), são um evento multidesportivo internacional para atletas surdos”, ressaltou.

Financiamento
Para o relator, os gastos despendidos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas são investimento em saúde, pois contribuem para a diminuição de um dos principais fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis – o sedentarismo.

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Por isso, ele alterou o texto para garantir fontes de financiamento, com a busca de recursos em loterias e também nas emendas parlamentares, autorizando a aplicação dos 50% obrigatórios em saúde nas iniciativas que promovam as atividades físicas.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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