JURÍDICO
CFOAB e OAB-AM participam de posse da nova diretoria do TJAM
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O presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem e ex-presidente da seccional amazonense da OAB, Marco Aurélio Choy, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (4/7). O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, também compareceu à sessão.
Jean Cleuter, em nome do Sistema OAB, destacou ter a certeza de que a nova gestão irá proporcionar aos magistrados ferramentas de auxílio à efetiva prestação jurisdicional no estado. “Sabemos que o mundo e o Poder Judiciário foram afetados pelos efeitos da pandemia. Acreditamos em avanços e adequações para manter o provimento jurisdicional ativo, portanto, cremos que as necessidades deste novo momento serão analisadas e que o cidadão terá cada vez mais suas demandas atendidas”, disse Jean Cleuter.
A nova diretoria do TJAM foi empossada para um mandato que vai até 2 de janeiro de 2023. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes assumiu como presidente; a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, como vice-presidente; e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro como corregedor-geral de Justiça.
Além de Choy e Cleuter, também compuseram a mesa de honra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Mauro Campbell Marques; a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM); o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; o prefeito de Manaus, Davis Almeida; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; entre outras autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Fonte: OAB Nacional
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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus
O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.
Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.
“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.
O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.
“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.
Inscrições e participação
Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.
Serviço
Data: segunda‑feira, 22 de dezembro
Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais
Formato: 100% on‑line
Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis
Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com