De acordo com levantamento da pasta, o estado deve registrar uma retração na arrecadação de R$ 1,2 bilhão com essa mudança.

A medida vem no momento em que o governo federal aprovou uma lei complementar para frear a alta nos preços.

A estimativa da Sefaz é de que os combustíveis tenham uma redução nos valores no bolso do consumidor. A gasolina deve ter uma queda estimada em R$ 0,61; para o diesel, R$ 0,18, e para o etanol, R$ 0,19, por litro. Em relação ao gás, a pasta estadual estima uma diminuição de R$ 0,14, por quilograma.

Segundo a Sefaz, a base de cálculo do ICMS foi modificada. Agora, o imposto cobrado sobre diesel, gasolina e gás de cozinha passa a ser calculado usando a média móvel de preços praticados ao consumidor final com base nos últimos cinco anos, e não mais por meio do valor congelado em novembro de 2021.

A pasta ainda informou que essa média móvel deve ser recalculada a cada mês.