Billy Boss/Câmara dos Deputados

Audiência discutiu eleições e o orçamento para as Forças Armadas

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, afirmou aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que tem planos e sugestões para todas as fases do processo eleitoral deste ano, inclusive para a fiscalização da votação. Mas afirmou que a última palavra sobre o tema será sempre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vários deputados da oposição afirmaram que as Forças Armadas extrapolam o seu papel e geram insegurança ao colocar em dúvida as urnas eletrônicas.

Paulo Sérgio de Oliveira disse que o ministério foi convidado para participar da comissão de transparência do TSE e que vai insistir nas propostas técnicas da pasta para dar “melhores condições de auditabilidade” ao processo. Segundo ele, não há sistema eletrônico imune a ataques.

“Estamos com um plano de ação para cada uma destas oito fases, para que, na hora da fase propriamente dita, por exemplo, lacração do sistema, estarmos presentes para perguntar, para verificar, questionar os procedimentos, propor alguma coisa. Por exemplo, um teste de integridade naquele momento da lacração do sistema. É um exemplo que eu estou dando”, observou.

O ministro da Defesa reclamou que está tendo dificuldade em conversar com o TSE sobre as propostas do ministério que não foram aceitas. “Não tenho tido êxito nessas reuniões técnicas para que a gente possa entender”, disse.

Críticas
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) disse que as Forças Armadas perdem prestígio junto à população ao questionar as urnas eletrônicas sem apoio em fatos. “Não cabe às Forças Armadas brasileiras ficar debatendo urnas eletrônicas, há instituições para isso. O TSE cuida do processo eleitoral. Urnas eletrônicas existem no Brasil há 25 anos. Nunca se comprovou absolutamente nada que pudesse mudar o resultado do processo eleitoral. Por que esse debate agora?”. disse.

Também o deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) criticou o reiterado questionamento das urnas. “Espero que não aconteça, mas acho que vossa excelência vai ter uma decisão de vida pela frente. O senhor vai ter que decidir entre atender os caprichos e o voluntarismo do presidente ou servir aos verdadeiros interesses patrióticos e aos verdadeiros interesses nacionais. Está claro para mim que Bolsonaro vai tentar forçar obstáculos e uma ruptura para tumultuar e até mesmo inviabilizar as eleições de outubro”, afirmou Calero.

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Calero teme que Bolsonaro tente inviabilizar as eleições de outubro

Orçamento da Defesa
Sobre orçamento, o ministro da Defesa pediu apoio aos parlamentares para aumentar os recursos para a Defesa do atual 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2%. Segundo ele, o Brasil está em sexto lugar no gasto com Defesa na América do Sul.

O deputado Sanderson (PL-RS), vice-líder do governo, defendeu o aumento dos recursos para as Forças Armadas. “Quando nós conseguirmos ter um percentual maior do Orçamento público brasileiro nas Forças Armadas, aí sim nós teremos soberania nacional. Hoje melhorou muito, é claro; mas nós temos ainda 1,2% do PIB para as Forças. É muito pouco”, disse.

De acordo com dados da Consultoria de Orçamento da Câmara, a Defesa lidera o total de investimentos no Orçamento de 2022 com R$ 8,7 bilhões de um total de R$ 42,3 bilhões. O valor é maior que o previsto para a soma dos investimentos em Saúde e Educação.

O ministro Paulo Sérgio Oliveira disse que o cenário mundial atual com guerras, crises de refugiados e avanço do crime organizado justifica os investimentos. O tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, disse que mais de 80% da cocaína produzida em países vizinhos transita pelo Brasil. Somente o Exército participou de mais de 170 operações de combate ao narcotráfico em 2021.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra