POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate projeto de Segurança Pública e Cidadania da UERJ
POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na terça-feira (12) para discutir o projeto estratégico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) de Segurança Pública, Cidadania e Democracia.
O deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que propôs a realização da audiência, disse que a UERJ tem buscado interlocução com um amplo espectro de instituições e órgãos governamentais para articular iniciativas que permitam “o atingimento de sua função social e de sua visão enquanto agência impulsionadora de políticas públicas, aliando seus objetivos acadêmicos à promoção do desenvolvimento da sociedade”.
A audiência pretende debater e aprofundar os quatro pontos do projeto estratégico de segurança pública: Observatório Social da Operação de Segurança Presente (Ososp), Laboratório de Estudos Socioeducativos (Labes), Observatório do Programa Cidade Integrada (OPCI) e o Núcleo de Estudos de Atendimento da Polícia Civil (Nepol).
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– o juiz de direito da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Abrahão Dias Teixeira;
– a pró-reitora da UERJ, Cláudia Gonçalves de Lima;
– o cientista político João Henrique Martins;
– o professor da UERJ Oswaldo Munteal; e
– o tenente-coronel Maurilio Nunes da Conceição, da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Veja a relação completa de convidados
Hora e local
O debate será às 9 horas, no plenário 10.
Da Redação – RS
Fonte: Câmara dos Deputados Federais


MATO GROSSO
Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.
Sensação de insegurança e repercussão negativa
Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.
Fake news e manipulação política
A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.
Compromisso com transparência
Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.
A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.
-
MATO GROSSO6 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
-
AGRONEGÓCIO2 dias atrás
Contagem regressiva para a “noite das patroas” na 57ª Expoagro de Cuiabá: Ana Castela e Maiara & Maraísa prometem show inesquecível
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Fórum Agro MT solicita suspensão do sistema CAR 2.0
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Visitantes e trabalhadores da Expoagro contarão com estrutura de atendimento médico avançada do Hospital H.Bento
-
MATO GROSSO2 dias atrás
DIA MUNDIAL DA PELE: SUA PELE FALA, E MERECE SER OUVIDA
-
MATO GROSSO20 horas atrás
Inteligência Artificial avança entre os pequenos negócios em MT, mas ainda enfrenta barreiras
-
ARTIGOS6 dias atrás
A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador