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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

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Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

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“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

Decreto

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

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Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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Ronaldinho Gaúcho e MC Livinho entram em campo com Itaipava em campanha que une futebol, música e cultura digital

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A Itaipava, marca do Grupo Petrópolis, apresenta sua nova campanha inspirada no universo do futebol, apostando em humor, música e cultura digital para fortalecer sua presença em um dos períodos mais estratégicos do calendário brasileiro. Assinada pela WMcCANN, a iniciativa traz o mais novo embaixador da marca, Ronaldinho Gaúcho, como protagonista de um “rolê aleatório” ao lado de personagens curiosos, em uma narrativa construída para gerar identificação, humor e potencial viral nas redes sociais, aproximando ainda mais Itaipava do público. A parceria é realizada em colaboração com a BDB BR, responsável pela seleção, curadoria e gestão do talento.

“Com essa campanha, queremos reforçar a conexão da Itaipava com momentos de entretenimento e paixão nacional, usando o futebol como ponto de partida para conversas que já fazem parte da cultura e das redes sociais. Apostamos em uma linguagem leve, popular e altamente compartilhável para ampliar nossa presença durante a temporada e fortalecer ainda mais a identificação da marca com o público”, afirma Diego Santelices, Head de Comunicação e Mídia da Itaipava.

Mais do que uma campanha publicitária, a ação foi desenvolvida como uma plataforma de conteúdo com presença em diferentes canais. A proposta da marca é transformar o conceito em uma conversa contínua nas redes sociais, envolvendo creators, conteúdos nativos e ativações com influenciadores.

O filme também conta com a participação de MC Livinho, responsável pela música inédita criada especialmente para a campanha. Ouça aqui. Buscando ampliar o alcance para além da publicidade tradicional, a faixa pode ser conferida na íntegra nas principais plataformas de streaming.

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“Nosso objetivo é seguir impulsionando Itaipava como uma marca cada vez mais conectada ao que movimenta o consumidor brasileiro, combinando construção de marca, relevância cultural e impacto comercial. Ao integrar futebol, música e creators em uma plataforma robusta de comunicação, ampliamos alcance, reforçamos diferenciação e potencializamos resultados de negócio em todo o país”, destaca João Netto, Diretor de Marketing e Trade do Grupo Petrópolis.

A comunicação inclui ainda conteúdos exclusivos para redes sociais, ações com influenciadores e um clipe musical com participação de R10, estrelado por MC Livinho e Virginia Fonseca, também embaixadora da marca. O clipe conta com uma coreografia oficial desenvolvida para incentivar trends e desafios nas plataformas digitais, a ação amplia o potencial de compartilhamento e fortalece a presença de Itaipava em diferentes pontos de contato com o público.

“Nosso desafio era construir uma campanha que se comportasse como o entretenimento que as pessoas já consomem e compartilham diariamente. Por isso, apostamos em uma narrativa com humor sobre a vida do lendário Ronaldinho com música, personagens inesperados e easter eggs, pro consumidor descobrir novos elementos cada vez que assistir a peça. Uma forma de criar conversas e engajamento nas redes sociais.”, afirma Guilherme Aché, Diretor Executivo de Criação da WMcCANN.

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Com foco em entretenimento, engajamento e cultura pop, a Itaipava utiliza o território do futebol para fortalecer sua presença digital e ampliar a identificação com o público em um dos períodos mais estratégicos para a marca.

SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ) há 30 anos, Itaipava conquistou o consumidor brasileiro e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava.

SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Cabaré Ice, Fest Drinks, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; o refrigerante It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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