TJ MT
Infância e juventude é tema de formação continuada promovida pela Esmagis-MT
TJ MT
Ao longo desta semana (11 a 15 de julho), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promove o curso de formação continuada em Infância e Juventude (EAD). Na segunda-feira (11 de julho), a iniciativa foi acompanhada virtualmente por mais de 110 participantes. Segundo o juiz Tulio Duailibi Alves Souza, coordenador da capacitação e titular da Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, o objetivo da ação é atualizar os participantes acerca da complexidade e dinâmica dos princípios e garantias dos adolescentes e sua aplicação nos procedimentos de apuração de ato infracional e de execução de medida socioeducativa, à luz das disposições previstas na Lei n. 8.069/1990 e na Lei n. 12.594/2012, sem olvidar da abordagem gerencial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A primeira aula, cujo tema era a socioeducação, abordou o sistema Sinase e o ato infracional. “Temos que começar perguntando onde o Poder Judiciário está inserido nesse contexto do sistema da infância e juventude. E como norte, nossa bússola, de saber qual o nosso papel enquanto integrante do sistema, temos que olhar para a Resolução 113/2006 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que dispõe exatamente sobre os parâmetros para institucionalização e fortalecimento do SGD, que é o sistema de garantias do direito da criança e do adolescente.”
Conforme o magistrado, o artigo 1º é bem claro. “O sistema de garantias do direito da criança e do adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de instrumentos normativos e no funcionamento de mecanismos de promoção, defesa e controle para efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, salientou.
Na primeira aula, o curso teve a participação da coordenadora-geral de assuntos socioeducativos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Giselle Cyrillo. Ela falou sobre o Sinase e outros sistemas que integram uma rede federal de informações, apoio e proteção a crianças e adolescente em todo o país.
“Todas as ações desenvolvidas aqui pela coordenação do sistema socioeducativo pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos têm por base um diagnóstico que nós realizamos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no ano de 2020. Esse diagnóstico fez apontamentos muito fundamentais, muito qualificados, acerca da realidade da execução das medidas socioeducativas. Ele está disponibilizado no site do MMFDH. Gostaria de convidar todos os senhores que conhecessem esse diagnóstico. Nós avaliamos o Sinase por dimensões, então, de fato, é um documento robusto, é um documento extenso, mas que vale a pena ser conhecido na medida das possibilidades de cada um”.
Ao longo da semana estão previstos a discussão dos seguintes temas: socioeducação (princípios da execução da MSE, reavaliação da MSE e extinção da MSE); Central de Vagas (mecanismo de gestão, fiscalização e disponibilidade de vagas existentes); Justiça Restaurativa no âmbito da Infância e Juventude; e diálogo com os participantes sobre o conjunto dos tópicos estudados.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela da transmissão do evento via Youtube. Do lado esquerdo, a imagem da coordenadora Giselle Cyrillo, de óculos e cabelos presos. Ao centro, uma imagem do juiz Tulio Duailibi. Na lateral direita, aparece a imagem de sete participantes do curso.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO6 horas atrás
Exposição-cápsula apresenta imagens de Olinda Altomare na Casa do Parque
BRASIL6 horas atrás
Promoção “O Máximo em Jogo”, de TNT Energy, leva consumidores brasileiros para um jogo da NBA nos Estados Unidos
ARTIGOS6 horas atrás
DNA de Campeão: A Engrenagem de Ouro do Esporte em Mato Grosso
MATO GROSSO4 dias atrás
“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista
MATO GROSSO5 dias atrás
A Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva
MATO GROSSO6 horas atrás
Exposição-cápsula apresenta imagens de Olinda Altomare na Casa do Parque
Abrindo a temporada de exposições 2026 da A Casa do Parque, a mostra fotográfica AURA NOIR será inaugurada nesta quinta-feira...
MATO GROSSO4 dias atrás
“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista
O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave...
MATO GROSSO5 dias atrás
A Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva
Em tempos de consumo acelerado da imagem e de experiências culturais cada vez mais superficiais, um projeto criado em Cuiabá...
-
CULTURA6 dias atrásGrupo Petrópolis apresenta estratégia de inovação e novidades no portfólio na APAS Show 2026
-
MATO GROSSO6 dias atrásMaple Bear não apresenta plano individual de atendimento após interpelação judicial movida por pais de aluno em Sorriso
-
MATO GROSSO6 dias atrásFestival do Café reúne degustação, aromas e música ao vivo neste domingo em Cuiabá
-
MATO GROSSO6 dias atrásGrupo Petrópolis apresenta estratégia de inovação e novidades no portfólio na APAS Show 2026
-
MATO GROSSO6 dias atrásVencedor do MT Warriors enfrentará Adriano Oliveira na próxima edição do campeonato
-
MATO GROSSO5 dias atrás
A Casa do Parque transforma Caravaggio em experiência imersiva
-
MATO GROSSO4 dias atrás
“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista
-
BRASIL6 dias atrásRonaldinho Gaúcho e MC Livinho entram em campo com Itaipava em campanha que une futebol, música e cultura digital
