JURÍDICO
ESA Nacional promove terceira aula aberta julho do curso de pós-graduação em Advocacia Cível
JURÍDICO
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta terça-feira (19/7) a terceira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível. O tema da aula foi “Execução, Crise da Jurisdição, Análise Econômica do Direito e Desjudicialização”, ministrada pelo advogado Joel Dias Figueira Júnior. A vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Neves Gluck Paul, comandou a transmissão ao vivo da aula nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.
“Foram passadas algumas considerações sobre o tema ao longo da aula e teremos ainda várias aulas pela frente para aprofundar ainda mais o assunto. O mais importante é que plantamos algumas sementinhas para instigar o pensamento e estimular nossos alunos a buscar mais conhecimento. Não somente para a solução justa de conflitos, mas para conseguir reconquistar o poder das partes em resolver os próprios conflitos sem terceirizar isso ao Judiciário ou a outras pessoas”, disse Luciana ao final da aula.
Figueira Júnior explicou que a finalidade de sua exposição foi trazer a reflexão para a advocacia sobre qual o olhar, nos dias de hoje, deve ser conferido para a prestação da tutela jurisdicional em benefício de clientes, sinalizando os melhores caminhos possíveis na busca da resolução dos conflitos.
“Achei que poderíamos fazer uma reflexão em conjunto de um tema que, eu diria, é um fantasma que assombra o jurisdicionado, os magistrados e nós da advocacia, que é a crise da jurisdição estatal. Quis buscar nessa aula algumas luzes no final deste longo túnel, que é a prática forense naquilo que podemos definir como busca da minimização da crise da prestação da tutela jurisdicional. Ao tratar deste ponto, não tem como não pensarmos no gargalo do Poder Judiciário, que são os processos de execução”, afirmou ele.
Figueira Júnior é pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze e doutor pela PUC-SP. Ele é membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do IBDP e do Comitê Brasileiro de Arbitragem-CBAr. Desembargador aposentado do TJSC, advogado, parecerista e consultor jurídico.
Em julho, a ESA Nacional promoveu outras duas aulas abertas da pós-graduação em Advocacia Cível. As outras duas lives gratuitas foram: “Os precedentes mudaram a advocacia?”, no dia 4 de julho, com a advogada Teresa Arruda Alvim; e “Aspectos Polêmicos da Execução”, com Araken de Assis, no dia 11 de julho.
Fonte: OAB Nacional


JURÍDICO
CNJ identifica ‘esquema organizado de venda de decisões’ envolvendo desembargador e Zampieri
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por administrar e fiscalizar o Poder Judiciário, recebeu o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, levantando suspeitas de venda de decisões judiciais e pagamentos realizados via PIX e até em barras de ouro. Sebastião de Moraes Filho foi afastado de suas funções em agosto enquanto o CNJ investiga a possibilidade de ele ter recebido propinas em troca de decisões.
O caso também é alvo de um inquérito criminal e foi considerado de tal gravidade que o ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor do CNJ, levou a questão ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do conselho, para uma solução em conjunto. “Evidenciam-se elementos suficientes para recomendar o afastamento do magistrado, na medida em que não é possível que o desembargador permaneça em atuação em unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”, diz um trecho da decisão , referendada pelo plenário do CNJ.
Conversas obtidas no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, na porta de seu escritório em Cuiabá, colocaram o desembargador na mira do CNJ. Ao todo, eles trocaram 768 mensagens entre 14 de junho de 2023 e 5 de dezembro de 2023, revelando uma relação próxima, com trocas sobre futebol e viagens, além de livre acesso ao gabinete do desembargador.
As mensagens também indicam a influência do advogado no trabalho do magistrado e o pagamento de propinas para decisões desenvolvidas aos clientes de Zampieri. Em uma das conversas, o advogado afirma que “o Pix está errado, estornou o valor”. “Tente mandar o Pix correto que faço agora”, acrescenta.
Cinco dias depois, informa que “o pagamento da sobrinha foi feito”, anexa um comprovante de transferência de R$ 10 mil e solicita o adiamento de um julgamento. Em outubro, Zampieri menciona ter alcançado “um contrato muito bom para o Mauro” e continua: “O senhor vai ficar feliz com o contrato que consegui para ele”. Mauro, segunda suspeita do CNJ, é o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador. Em outra mensagem, o advogado envia ao magistrado uma imagem de duas barras de ouro, de 400 gramas, que foram usadas como pagamento de propinas.
-
AGRONEGÓCIO4 dias atrás
Contagem regressiva para a “noite das patroas” na 57ª Expoagro de Cuiabá: Ana Castela e Maiara & Maraísa prometem show inesquecível
-
MATO GROSSO4 dias atrás
DIA MUNDIAL DA PELE: SUA PELE FALA, E MERECE SER OUVIDA
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Visitantes e trabalhadores da Expoagro contarão com estrutura de atendimento médico avançada do Hospital H.Bento
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Fórum Agro MT solicita suspensão do sistema CAR 2.0
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Inteligência Artificial avança entre os pequenos negócios em MT, mas ainda enfrenta barreiras
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Essence Urbanismo apresenta o empreendimento Bella Vita durante a 57ª Expoagro, em Cuiabá
-
ARTIGOS3 dias atrás
Impactos da LGPD nas relações de trabalho e empresariais
-
EDUCAÇÃO19 horas atrás
Literatura para crianças ganha novos voos com Cintia Barreto: escola, arte e representatividade negra