Search
Close this search box.
CUIABÁ

JURÍDICO

Pautas das Câmaras e Turmas do CFOAB somaram quase 100 processos nesta terça-feira

Publicados

JURÍDICO

Órgãos colegiados deliberativos do Conselho Federal da OAB, as Câmaras e as Turmas de julgamento da entidade tiveram, somadas, 98 processos nas pautas analisadas nesta terça-feira (9/8). De natureza diversa afeta à respectiva competência de cada órgão, os processos versavam – em sua maioria – a aspectos do exercício profissional da advocacia.  

A Primeira Câmara analisou processos sobre validade de requisitos de inscrição nos quadros da OAB, requerimentos de inscrição sem necessidade de prestar Exame de Ordem, pedidos de realização de desagravo público, de inscrição suplementar e também recursos de cancelamentos de inscrição. O conselheiro federal Alex Sarkis (RO), secretário da Primeira Câmara, presidiu os trabalhos da sessão em substituição à secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, que está licenciada. Dos 25 processos da pauta, 8 foram adiados e 6 continham a determinação do sigilo. 

Na pauta da Segunda Câmara figuraram quatro processos. Os trabalhos do órgão são presididos pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, e se baseiam na análise de processos sobre ética e deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares – motivo de seu volume processual ser menor do que as demais câmaras. 

Leia Também:  OAB define prioridades para atuação no Conselho Nacional de Justiça em 2023

Já a Terceira Câmara, presidida pelo diretor-tesoureiro Leonardo Campos, teve na pauta processual 11 itens. Entre eles, os embargos de declaração apresentados à prestação de contas de 2015 da OAB-MS; as prestações de contas da OAB-RO (2018), OAB-PI (2018 e 2019), OAB-RN (2018 e 2019), OAB-TO (2020), OAB-MT (2020), OAB-PR (2020); além de julgamento de uma das chapas concorrentes no último processo eleitoral da OAB-MS.

Turmas

As pautas das três Turmas da Segunda Câmara – órgãos de apreciação recursal ética – somaram 58 recursos, todos em caráter sigiloso em função de sua natureza. A Primeira Turma foi responsável por 18 processos, a Segunda por 19 e a Terceira, por 21.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

JURÍDICO

Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

Publicados

em

O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

Leia Também:  CFOAB e OAB-AM participam de posse da nova diretoria do TJAM

“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA