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CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero

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O aprimoramento das funcionalidades do Programa Anuidade Zero foi escopo de reunião entre direção da OAB Nacional e representantes de seccionais e caixas de assistência na manhã desta terça-feira (9/8). A iniciativa proporciona aos advogados que se cadastrarem e baixarem o aplicativo acumularem pontos para obter descontos na anuidade seguinte da OAB. 

O vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, coordenou os trabalhos. Para ele, reuniões do tipo são essenciais para a troca de experiências, identificar o que está sendo desenvolvido em cada seccional, em cada Caixa de Assistência e, assim, verificar qual é o melhor modelo para disponibilizar para todo o país.

Estiveram presentes no encontro, além de Horn, o conselheiro federal da OAB Pernambuco, diretor-geral da ESA Nacional e idealizador do programa, Ronnie Preuss Duarte; o coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa; o coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o gerente de Tecnologia da Informação, Rodrigo Lemgruber; o gerente da Controladoria, Alberto Jones de Souza; os presidentes das seccionais Gedeon Pitaluga (TO), Harrison Targino (PB), Fernando Ribeiro Lins (PE) e Rodrigo Aiache (AC); os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs); e os operadores do programa no CFOAB, Marcelo Ribeiro e Gustavo Garófalo. 

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Foram traçadas estratégias como a integração dos diferentes convênios aos advogados oferecidos pelo sistema OAB; e ampliação do programa. Atualmente, 14 seccionais já aderiram ao Anuidade Zero: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.    

Programa

Advogados cadastrados consomem em estabelecimentos conveniados e acumulam pontos, que podem ser convertidos em descontos no valor da anuidade no ano seguinte. 

A reformulação do programa voltará a ser debatido na reunião da Concad da semana que vem, em Florianópolis, e, depois, no Colégio de Presidentes das Seccionais, marcado para o início de setembro, em Fortaleza.

Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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