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OAB tem sido fundamental na garantia da estabilidade democrática, diz Fux

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”. Ele fez a afirmação em mensagem enviada ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para cumprimentar a advocacia pelo 11 de Agosto.

“Juízes e advogados consagram suas vidas em prol da justiça e da democracia. A Ordem dos Advogados do Brasil tem exercido um papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”, afirmou Fux na mensagem.

“A Ordem também tem sido parceira do STF em projetos de aproximação da Corte com a sociedade. Em razão deste 11/8, parabenizo todos os advogados brasileiros, que diariamente trabalham pelo direito de defesa, um dos pilares da nossa democracia”, escreveu o presidente do STF.

Ações concretas

Sob a presidência de Simonetti, a OAB tem adotado diversas ações concretas de defesa da democracia e também feito pronunciamentos nesse sentido. Confira abaixo as principais:

Confira abaixo as notícias postadas no site oab.org.br:

Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB, diz Simonetti em posse do TSE

Leia Também:  OAB se reúne com Presidência do STJ para reafirmar decisão da Corte sobre honorários

OAB cumprimenta Moraes e Levandowsky por eleição no TSE 

OAB firma acordo com TSE para enfrentamento da desinformação nas eleições

Missão democrática do TSE fica ainda mais em evidência em ano eleitoral 

OAB reitera confiança no sistema e na Justiça Eleitoral

OAB participa do lançamento do programa de combate à desinformação do STF

Defesa intransigente da democracia e da advocacia marca discursos na posse da OAB Nacional

“Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB”, diz Simonetti em posse no TSE

OAB reafirma compromisso com a democracia e o sistema eleitoral

OAB e CNBB se unem pela defesa da democracia e combate à fome

OAB firma acordo com TSE para o enfrentamento da desinformação nas eleições

Em mensagem à ONU, Simonetti defende combate à desinformação

OAB reitera confiança no sistema e na Justiça eleitoral

Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral

Comissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

 “Liberdades precisam ser reafirmadas e defendidas”, diz Simonetti em evento no STF

 OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional

Leia Também:  Conselho Federal participa da posse de oito desembargadores do TRF5

Abaixo, a repercussão na imprensa:

O Globo – Simonetti fala sobre o 11 de Agosto em O Globo

Estadão – Beto Simonetti afirma que OAB ‘não pertence a nenhum partido político’ 

G1 – Novo presidente da OAB critica negacionismo, vê ‘câncer’ em fake news e cobra eleição ‘limpa e justa’ 

Veja – ‘OAB reagirá contra ataques à legitimidade das eleições’, diz Simonetti 

O Globo – Em solenidade de posse, novo presidente da OAB diz que entidade atuará contra as fake news nas eleições 

Poder 360 – Novo presidente da OAB diz que defenderá a democracia em 2022 

Artigo Folha – Liberdade e democracia 

VEJA – No STF, presidente da OAB prega união do país em defesa da democracia 

O Globo – Bolsonaro e militares vão ‘dividir’ fiscalização das urnas com OAB e CNJ 

OAB – Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral 

O Globo – OAB, associações de juízes e procuradores saem em defesa do sistema eleitoral 

Poder 360 – OAB defende sistema eleitoral depois de discurso de Bolsonaro

Estadão -OAB divulga nota própria em defesa da democracia 

Artigo O Globo – Advocacia e democracia 

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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