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Justiça federal suspende emissão de licença para construir a ferrovia Rondonópolis-Cuiabá-Nova Mutum-Lucas

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O juiz federal Pedro Maradei Neto determinou que o governo do Estado não emita qualquer licença ambiental antes da consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas Boe Bororo para a construção da ferrovia estadual, por uma empresa no segmento ferroviário, ligando Rondonópolis a Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, com extensão de 730 km. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão e o magistrado ainda determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai),  intervenha no processo de licenciamento ambiental, especificamente para promover e concretizar a consulta livre, prévia e informada prevista e terá 90 dias para “adotar as medidas cabíveis” para promover a consulta.

O traçado da ferrovia está previsto para passar entre as Terras Indígenas Tereza Cristina e Tadarimana, onde vivem pelos indígenas da etnia Boe Bororo. De acordo com o MPF, não houve estudos específicos pertinentes aos impactos da obra sobre a população indígena, bem como a devida consulta prévia, livre e informada junto ao povo interessado, no caso, os indígenas.

Para o procurador da República, titular da ação, Rodrigo Pires de Almeida, a postura da Funai, da empresa que fará a obra e da Sema (secretaria estadual de Meio Ambiente) está “escorada apenas em parâmetros de norma federal inaplicável, cuja interpretação é inadmissível e ignora evidências que atraem o princípio da precaução, penalizando o bem jurídico ambiental por uma negligência atribuída exclusivamente aos demandados”.

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Ele acusa a empresa, Funai e o Estado de impedir a participação popular, ou seja, dos indígenas, fazendo com que os povos tradicionais acabem por arcar com o ônus do empreendimento, que são os impactos negativos que a obra trará para o seu entorno e menciona pressa “desmedida e o afobamento” para a aprovação do processo de licenciamento da ferrovia tanto da Sema quanto da empresa, uma vez que, mesmo estando pendente a análise do componente arqueológico do Iphan para a concessão da licença prévia, a empresa já havia pedido, em agosto do ano passado, a licença para o órgão estadual.

O investimento prevê R$ 11 bilhões nos trilhos, pontes, viadutos, terminais de carga e descarga e demais investimentos. A previsão é os ramais chegarem a Lucas em 2028. O trecho inicial dos trabalhos é Rondonópolis a Cuiabá.

Só Notícias (foto: arquivo/assessoria)

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Goiabeiras Shopping recebe 1º Circuito de Artes Plásticas com obras de artistas de Mato Grosso

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O Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, recebe, a partir desta terça-feira (18), o 1º Circuito de Artes Plásticas, iniciativa que reúne obras de seis artistas da Associação Cuiabana de Belas Artes (Acubá). A exposição segue até 13 de setembro, na Praça de Eventos, no térreo, com visitação gratuita de segunda a domingo, das 10h às 22h.

A mostra apresenta trabalhos de Vitor Hugo, Wender Carlos, Telio Fernandes, Marcelo Velasco, Nadja Lammel e Zeiton Matto, reunindo diferentes trajetórias, técnicas, estilos e perspectivas. A proposta é evidenciar a diversidade da produção artística de Mato Grosso e ampliar o acesso do público às diferentes formas de expressão e interpretação do mundo por meio da arte.

Segundo a curadora da exposição e presidente da Companhia das Artes e Associados (Cidarta), Maria Hercília Panosso, o circuito também busca estimular intervenções urbanas e criar novas oportunidades de contato entre a comunidade e a produção cultural do Estado.

“Mais do que uma exposição, a iniciativa celebra a produção artística de Mato Grosso, valoriza seus artistas e aproxima a arte do público. O Goiabeiras Shopping se transforma em um ponto de encontro entre arte, cultura e sociedade, levando a produção regional para um espaço tradicional de convivência de Cuiabá”, afirma.

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Para o gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Diogo Salgado, a iniciativa reforça o compromisso do empreendimento com a valorização da cultura e da identidade local.

“A exposição está alinhada a um dos principais propósitos do Goiabeiras, que é valorizar a cultura, a história e a identidade cuiabana, aproximando o público de iniciativas que fortalecem e preservam nossas raízes. É uma oportunidade de proporcionar uma experiência cultural acessível, conectando tradição, memória e a riqueza da nossa cidade”, destaca.

O 1º Circuito de Artes Plásticas é uma realização da Cidarta e da Acubá, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Cultura e Memória do Legislativo, Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), Château Camalote, Janela Criativa, Renee Restaurante, CulturALL Podcast, Sebrae e Venezia Móveis.

Serviço
1º Circuito de Artes Plásticas – Goiabeiras Shopping*
Data: a partir de 18 de agosto (terça-feira)
Local: Praça de Eventos, piso térreo
Visitação: de segunda a domingo, das 10h às 22h
Entrada gratuita

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