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Ministro do Meio Ambiente anuncia repactuação de acordo de Mariana

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O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre as principais medidas estão a criação de dois fundos.

Um dos fundos terá caráter estadual e será mantido pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O foco será em infraestrutura, especialmente saneamento básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

O outro fundo será federal – o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e será voltado ao fomento do empreendedorismo verde na região, com juros zero e prazo de pagamento e carência muito superiores aos de mercado. O foco será no desenvolvimento econômico. A Caixa também vai atuar com foco no micro e pequeno empresário em projetos de pagamento por serviços ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, créditos de carbono, energia limpa, hidrogênio verde e bioeconomia.

Segundo o ministro, as reuniões ocorrem no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leite garantiu que as negociações caminham bem e a proposta por parte das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton traz recursos extras em “valores muito significativos” – bilhões de reais – e em prazos de desembolso que atendem aos requisitos mínimos. Condições que foram aceitas por parte do governo federal e que estão aguardando apenas a confirmação dos estados e de suas procuradorias e defensoria. “Nós estamos em vias de concluir essa repactuação para trazer valores efetivos e alterar a realidade daquela região”, disse o ministro em entrevista à EBC.

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De acordo com Joaquim Leite, a situação ainda é crítica em toda extensão de 700 quilômetros (km) do Rio Doce. Muitas vítimas não retornaram às suas casas e seguem sem receber indenizações por danos, peixes seguem contaminados, e a economia continua totalmente debilitada.  “Acho que a gente tem de olhar muito para os atingidos, os pescadores, para toda aquela atividade econômica que existia e que foi afetada por essa tragédia e, de alguma forma, fazer as reparações necessárias em relação, especialmente, ao meio ambiente, mas uma compensação monetária relevante para alterar toda essa região e criar uma nova economia na região”, disse na entrevista ao programa. Segundo ele, as negociações caminham para sua reta final, buscando que este seja o “maior acordo ambiental do mundo”.

Encontro do G20

Joaquim Leite também tratou do encontro de ministros do Meio Ambiente sobre energia e sustentabilidade climática do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo. Segundo ele, um dos principais resultados é a definição de uma estrutura de padronizações de créditos de carbono de florestas nativas. “O Brasil tem uma característica de aproveitar e poder ser exportador desse crédito. Então para nós foi bastante importante a gente começar a desenhar esse mercado global.” Ele disse que o Brasil está fechando acordos bilaterais com diversos países nesse sentido.

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Segundo ele, o Brasil cobra dos países desenvolvidos mais recursos, transferências de financiamentos e transferência de tecnologia “para a gente criar uma nova economia verde”. Ele falou também sobre o potencial de geração de energia brasileira sobretudo eólica e solar e biomassa, sendo que essas três devem quintuplicar sua produção.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Geral

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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