POLITÍCA NACIONAL
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar a data, uma sessão solene no Congresso Nacional reúne, nesta quinta-feira (8), pela manhã, os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
A sessão será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. Devem participar da mesa o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo; e o primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Luciano Bivar (União-PE). O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi convidado, mas não compareceu.
Além deles, devem estar presentes no Plenário ex-presidentes da República e chefes de Estado estrangeiros. Já confirmaram presença as comitivas de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique. Todos, assim como o Brasil, foram colônias portuguesas, mas só tiveram a independência reconhecida um século e meio depois, na década de 1970.
Programação
Os chefes de Estado estrangeiros e os ex-presidentes do Brasil serão recebidos pelos presidentes do Congresso e da Câmara e participarão da abertura da exposição 200 Anos de Cidadania: O Povo e o Parlamento, também parte das comemorações do Bicentenário da Independência.
Organizada em conjunto pelo Centro Cultural da Câmara dos Deputados e o Museu do Senado, a mostra revisita a independência para mostrar a evolução dos direitos civis, políticos, sociais, étnico-raciais e coletivos, até as conquistas legislativas mais recentes. A exposição estará aberta para visitação no Salão Negro do Congresso de 10 de setembro a 1º de dezembro, das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas nos dias de semana e das 9 às 17 horas nos fins de semana.
Após a inauguração da exposição no Salão Negro, os convidados seguirão para a sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. O encerramento da sessão está previsto para o meio-dia.
Comemorações na Câmara
Como parte da história e guardiã da memória do País, a Câmara dos Deputados tem realizado uma série de eventos desde 2017, como sessões solenes, exposições, concursos e lançamento de publicações, para lembrar fatos importantes que antecederam a data.
A mostra “O movimento da Independência” destaca marcos históricos que permitiram que, em 7 de setembro de 1822, D. Pedro declarasse o Brasil independente de Portugal. Já a exposição “Poder, Parlamento e Governo no Brasil” exibe livros e documentos do Centro de Documentação e Informação da Câmara e do Arquivo Nacional; medalhas do Museu da Câmara, entre outros itens relevantes do acervo da Casa. Ambas poderão ser visitadas até esta sexta-feira (9)
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados Federais
MATO GROSSO
Governo Lula cede à pressão e revoga norma de monitoramento do Pix
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (15), a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações realizadas via Pix. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
A medida, que inicialmente previa que operadoras de cartões de crédito, fintechs e carteiras digitais informassem à Receita transações acima de R$ 5 mil mensais realizadas por pessoas físicas, gerou uma onda de críticas e pânico na população. Essa ampliação do monitoramento, que antes era restrito aos bancos tradicionais, foi vista como uma ameaça à privacidade financeira e desencadeou reações negativas em massa, especialmente nas redes sociais.
Sensação de insegurança e repercussão negativa
Segundo Barreirinhas, a norma foi alvo de distorções que acabaram gerando um clima de insegurança. Para evitar maiores danos, o governo optou por revogar a medida. “Houve um grande mal-entendido que prejudicou a confiança da população, algo que nunca foi a intenção da Receita Federal”, explicou o secretário.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar a gratuidade e o sigilo do Pix. “Queremos garantir que o Pix continue sendo um instrumento acessível e confiável, sem qualquer tipo de taxação ou diferenciação de taxas em relação a pagamentos em dinheiro”, afirmou Haddad.
Fake news e manipulação política
A decisão também foi motivada pela disseminação de informações falsas que alimentaram a desconfiança pública. Um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alertando para uma suposta taxação futura do Pix viralizou nas redes sociais, pressionando ainda mais o governo. Haddad criticou a postura de políticos que, segundo ele, agiram de forma irresponsável para manipular a opinião pública e ampliar a insatisfação.
Compromisso com transparência
Apesar da revogação, Haddad reiterou que o governo continuará trabalhando para regulamentar o sistema financeiro, promovendo segurança e transparência, mas sem prejudicar trabalhadores informais ou pequenos empreendedores. “O governo está atento à necessidade de modernizar a regulamentação sem colocar em risco o bem-estar da população”, concluiu.
A revogação da norma marca um recuo significativo do governo Lula, que decidiu agir rapidamente para conter os danos políticos e restaurar a confiança pública em um dos sistemas financeiros mais utilizados e valorizados pelos brasileiros.
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