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Comitê de Saúde e NatJud apresentam em webinário ações realizadas em 2021/2022

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Esclarecer magistrados(as) sobre a legislação vigente no país e auxiliar nas tomadas de decisões nos casos de saúde pública e suplementar são algumas das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio Técnico e Comitê Estadual de Saúde de Mato Grosso. Os dois setores foram pauta de webinário ‘Conhecendo do NatJus e as ações do Comitê de Saúde’, realizado na manhã dessa quarta-feira (28 de setembro), virtualmente. 
 
O NatJus foi apresentado pela integrante fisioterapeuta Norma Carolina Knaul Albuquerque Silveira. Instalado em 2011, ela explicou que o órgão técnico foi montado diante da grande quantidade de judicialização da saúde para subsidiar os magistrados na tomada de decisões em processos que envolvam questões relativas ao direito à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é formado por médicos, fisioterapeuta, farmacêuticos, equipe administrativa, além do juiz-coordenador, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
 
“O Nat foi criado para auxiliar o magistrado em questões técnicas na tomada de decisões. O papel do núcleo não é dificultar, nem para o autor, nem para quem está pedindo, mas para esclarecer, principalmente, o que temos enquanto legislação vigente em nosso país”, apontou Norma. De 2012 a setembro de 2022 foram atendidos aproximadamente 40,4 mil processos. Desse total, somente neste ano, já foram emitidos 5 mil pareceres com a expectativa de ultrapassar 6 mil até dezembro.
 
A fisioterapeuta observou ainda que ano após anos tem-se repetido o cenário de solicitações por especialidades na seguinte forma: em primeiro lugar cardiologia (especificamente cirurgia cardiovascular), seguida pela oftalmologia e ortopedia/traumatologia. Com relação aos procedimentos médicos, 64% são pedidos de cirurgia, 14% procedimentos e diagnósticos e 8% internamento na Unidade de Terapia Intensiva. Ela também traçou um panorama geral sobre remédios mais solicitados, sistema utilizado pelo Nat, clientes do núcleo, tempo de atendimento dos pedidos e dificuldades nas emissões dos pareceres.
 
Já o Comitê Estadual de Saúde foi apresentado pelo juiz integrante Gerardo Silva. Ele é coordenado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que, uma vez por mês, promove reuniões para alinhamento e debate de questões atinentes ao órgão. Também realizam, mensalmente, webinários para debater a saúde pública.
 
“O Comitê já teve aprovado o Regimento Interno, inclusive pela presidente, foi regulamentado por portaria que disciplina a disponibilização de informativos sobre saúde pública e suplementar para os públicos interno e externo. Esses informativos também trazem transparência acerca do que está sendo feito pelo Comitê. Além disso, foi instituído grupo de trabalho composto pelos colegas Antonio Veloso, Henriqueta Lima e por mim para que consigamos fazer um panorama das ações de saúde pública.”
 
Desde o início da gestão 2021/2022, já foram aprovados quatro enunciados (nº 8, 9, 10 e 11), duas notas técnicas e uma recomendação técnica sobre o atendimento das demandas via homecare.
 
Ainda segundo o magistrado, para os próximos meses, o Comitê busca a implantação de ferramenta de BI (business inteligence) voltada exclusivamente para tratar dados de saúde pública. “Estamos em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande no Note, que já tem o sistema que extrai panorama excelente para ações de saúde e queremos a implantação em Mato Grosso. Com isso, os dados ficarão muito mais claros. O acesso é muito preciso e será possível verificar quais são os medicamentos e médicos mais demandados, por exemplo.”
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – cópia de tela de computador horizontal e colorida. Quatro pessoas dividem o espaço da imagem, cada uma em um quadrado. Elas conversam. Foto 2 – cópia de tela de computador horizontal e colorida. Gráfico em forma de pizza apresenta informações dos pedidos ao NatJus por especialidade.
 
Para entrar em contato com o NatJus é só enviar e-mail para nat@tjmt.jus.br. Já o Comitê de Saúde, atende pelo e-mail comite.estadualsaude@tjmt.jus.br.
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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