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Representantes do CNJ e da OAB debatem as metas nacionais do Poder Judiciário

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O conselheiro decano da OAB e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na Primeira Reunião entre a Ordem e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (6/10), no auditório do CNJ.

A reunião teve como objetivo o estabelecimento da compreensão acerca da importância da colaboração social ativa para elaborar, avaliar e revisar as metas nacionais do Poder Judiciário, etapas efetivadas por meio de consulta pública.

Em sua participação, Sarmento destacou a importância da participação ativa da advocacia brasileira para imprimir qualidade aos números do Poder Judiciário. “Os advogados brasileiros, que hoje somam mais de 1,3 milhão de profissionais, são uma parte essencial ao funcionamento da Justiça, conforme preconiza a Constituição Federal. Um discurso afinado entre OAB e CNJ é primordial para o bom andamento do Judiciário em todos os seus níveis, algo que se torna mais viável quando nos debruçamos sobre os número dos relatórios de produtividade”, disse Sarmento. 

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Pelo CNJ, falou o secretário-geral do colegiado, Gabriel da Silveira Matos, que enfatizou a necessidade de um relacionamento profícuo entre advocacia – representada pela Ordem dos Advogados – e CNJ. Ele destacou as construções conjuntas entre as duas instituições e a qualidade que os representantes da OAB conferem ao plenário do conselho.     

Foram feitas apresentações sobre o Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ficou a cargo da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Dayse Starling Mota; e sobre o Relatório Justiça em Números, feito pela titular de mesmo cargo Ana Lúcia Andrade de Aguiar. Elas esmiuçaram, entre outros tópicos, a política de revisão de metas e o impacto dos números divulgados para o Poder Judiciário e a sociedade.

Também participaram da reunião o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga; o procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda; os conselheiros do CNJ em vagas da advocacia, Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Sanches; a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza, e outros conselheiros do CNJ.

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Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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