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Câmaras e turmas do CFOAB analisaram 94 processos nesta terça-feira

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As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (18/10), pautas processuais intensas. Entre os 94 processos analisados, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional – seja na questão das prerrogativas ou no tocante ao regramento ético. De igual modo, prestações de contas e recursos de chapas do processo eleitoral das seccionais também foram avaliados.  

A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, somou 24 processos, dos quais 3 eram sigilosos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, incidentes de uniformização, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, perda do requisito de inscrição, impedimentos, solicitações de desagravo e episódios de violações de prerrogativas profissionais.

Já na Segunda Câmara, constaram 8 processos. Sob a presidência da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, o órgão delibera sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. Dedicadas à apreciação recursal ética, as três turmas da Segunda Câmara julgaram, ao todo, 54 processos, todos sob sigilo: 16 na Primeira Turma, 17 na Segunda e 31 na pauta da Terceira Turma. 

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Sob a condução do diretor-tesoureiro Leonardo Campos, a Terceira Câmara analisou uma pauta de 8 processos, sendo 5 prestações de contas de seccionais, 2 recursos de chapas eleitorais e um recurso privado.

Fonte: OAB Nacional

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Aulão jurídico on‑line une defesa criminal e solidariedade em apoio ao Abrigo João de Deus

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O advogado criminalista e professor Lucas Sá Souza promove no dia 22 de dezembro um aulão solidário on‑line sobre Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais, com toda a arrecadação destinada ao Abrigo João de Deus. A iniciativa busca combinar capacitação jurídica com ação social, abrindo espaço para participação de profissionais de todo o país.

Pela primeira vez ministrado exclusivamente em formato virtual, o evento permite que advogados e estudantes de diferentes regiões acompanhem as palestras sem deslocamento. O modelo também visa ampliar o alcance da arrecadação, mantendo o objetivo de impactar diretamente a comunidade acolhida pelo abrigo.

“Além de ser a especialidade do nosso escritório, Sá Souza Advogados, é um assunto importantíssimo para a advocacia criminal, que sempre está em defesa da liberdade nos Tribunais. Pela primeira vez será realizado exclusivamente na modalidade on‑line, pois foi um pedido expresso de muitos colegas advogados de outros lugares do Pará e do Brasil, que sempre querem participar, mas terminavam impossibilitados”, afirma Lucas Sá Souza.

O histórico da mobilização mostra o compromisso do escritório com a causa social: desde 2022, o apoio ao Abrigo João de Deus se mantém ativo. Em 2025 um evento anterior resultou na doação de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis ao abrigo. A expectativa agora é ampliar esse resultado e reforçar o impacto da ação beneficente.

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“Realizamos este apoio ao abrigo desde 2022, pois entendemos que isso integra a missão social do escritório e também é uma forma de retribuirmos o tanto que recebemos da sociedade. Quanto à expectativa de público e de arrecadação, estou curioso, pois no último que fizemos, arrecadamos mais de uma tonelada de alimentos para o abrigo”, ressalta o advogado.

Inscrições e participação

Interessados devem enviar um e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com , manifestando interesse. A equipe do escritório Sá Souza Advogados enviará as instruções para contribuição via pagamento de R$ 50 ou doação de 10 kg de alimentos não perecíveis.

Serviço

Data: segunda‑feira, 22 de dezembro

Tema: Habeas Corpus e Defesa nos Tribunais

Formato: 100% on‑line

Investimento: R$ 50 ou 10 kg de alimentos não perecíveis

Inscrições: enviar e-mail para sasouzaadvogados@gmail.com

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