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MPMT dialoga sobre demandas sociais com administração pública
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Regularização fundiária, destinação adequada dos resíduos sólidos e implantação da rede de esgotamento sanitário foram alguns dos temas tratados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em reunião com a Administração Municipal de Juruena (a 894km de Cuiabá). O promotor substituto da comarca de Cotriguaçu (responsável também pela jurisdição de Juruena), Cristiano de Miguel Felipini, foi recebido pelo prefeito Manoel Gontijo de Carvalho, secretários municipais e integrantes da equipe de governo na semana passada (26/10).
Os cuidados com meio ambiente e a prevenção de desmatamentos e queimadas também estiveram na pauta do encontro. O membro do MPMT explicou aos gestores municipais que a esfera de atuação dos promotores públicos é muito ampla e que cabe a eles acompanhar a atuação do poder público visando o atendimento dos interesses da sociedade. Consignou que o Ministério Público não atua somente na esfera judicial, mas também extrajudicial, buscando junto aos prefeitos soluções de demandas sociais, trabalhando de maneira preventiva junto à administração pública.
Conforme o promotor Cristiano Felipini, o prefeito de Juruena se mostrou solícito e preocupado em fazer uma boa administração. Entretanto, disse que estará atento e cobrará das administrações públicas a prestação de serviços de maneira satisfatória em benefício da sociedade. Em contrapartida, o prefeito Manoel de Carvalho declarou que a administração está comprometida com a população, que pauta as ações dentro da legalidade e dos recursos públicos disponíveis, bem como agradeceu as orientações do promotor e se comprometeu a fazer o melhor possível para atender as demandas.
Fonte: MP MT
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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT