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Cresce participação de ouvidorias em maratona de serviços públicos

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O Diário Oficial da União publicou hoje (4) o resultado da segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. No total, 173 entidades de todo o país se inscreveram para o desafio – 43 instituições a mais que em 2021, quando 130 entidades se candidataram.

O objetivo foi divulgar as ações da maratona por meio de suas redes sociais. Entre as 12 mais bem colocadas em suas categorias, cinco delas são ouvidorias municipais.

As peças foram postadas com o uso da hashtag #essedireitoédetodos e o link de acesso ou outros contatos da ouvidoria. Ganharam as três instituições que reuniram mais visualizações em cada uma das quatro categorias. O engajamento do público também foi maior este ano: o número de visualizações aumentou 96%, ao passar de 784 mil para 1,5 milhão.

“Tivemos 12 ouvidorias vencedoras, mas a maior vencedora foi a sociedade brasileira, que passou a melhor conhecer seus direitos na prestação de serviços pelo Estado”, destacou o ouvidor-geral da União, Valmir Dias.

Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, a iniciativa tem como objetivo reforçar o poder transformador dos cidadãos e mobilizar as ouvidorias de todo o país na interlocução entre o Estado e a sociedade. A segunda edição da Maratona marcou os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017.

“A iniciativa movimentou as redes sociais com publicações que levaram aos usuários conhecimento acerca dos seus direitos e do papel das ouvidorias – ação prevista inclusive no Plano Anticorrupção do Poder Executivo Federal. A Maratona focou principalmente na importância da produção e divulgação da carta de serviços e da avaliação dos serviços pelos órgãos e entidades públicas. Dois pontos importantes regulamentados pela referida lei”, ressaltou Dias.

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A Carta de Serviços informa aos cidadãos os serviços prestados pelas instituições públicas, como acessá-los e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência, previsto no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017.

EBC

A carta da EBC apresenta ao público 12 serviços prestados pela empresa, entre os quais acessar notícias em tempo real gratuitamente (Agência Brasil), assistir aos vídeos da TV Brasil (TV Brasil Play) e ouvir a programação das Rádios EBC via aplicativo, tanto em aparelhos com sistema Android quanto iOS, além da transmissão em ondas curtas.

O ouvidor da EBC, Cristiano Mendonça, enfatiza a importância do documento tanto para a sociedade quanto para a gestão.

“Disponibilizar uma carta de serviços atualizada e com informações completas de acesso é uma das atribuições mais importantes da Administração Pública. Além de ser um item de transparência ativa, serve de incentivo à participação social, pois, quanto mais clara, direta e objetiva for a carta de serviços publicada, mais a sociedade tende a acessar esses produtos e incrementar o diálogo com a empresa.”

Veja a lista das ouvidorias vencedoras da segunda Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos:

  • Categoria 1: municípios com população de até 20 mil habitantes: 1º lugar – Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo (SP), com 10.406 visualizações; 2º lugar – Prefeitura Municipal de Araputanga (MT), com 2.445; 3º lugar – Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste (SC) com 866 cliques.
  • Categoria 2: municípios com população entre 20.001 e 100 mil habitantes: 1º lugar – Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis (MT), com 80.615 visualizações; 2º lugar – Prefeitura Municipal de Nova Odessa (SP), com 9.534; 3º lugar – Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP), com 6.607.
  • Categoria 3: municípios com população entre 100.001 e 500 mil habitantes: 1º lugar – Ouvidoria Geral do Município Vitória da Conquista (BA), com 225.333; 2º lugar – Câmara Municipal de Itapevi (SP) com 14.699; 3º lugar – Prefeitura Municipal de Várzea Grande (MT), com 1.351.
  • Categoria 4: municípios com mais de 500 mil habitantes e ouvidorias estaduais, federais e do DF: 1º lugar – Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisacom, com 238.944 visualizações; 2º lugar – Colégio Pedro II, com 110.821; 3º lugar – Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 76.147.
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Fonte: EBC Geral

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AACCMT contribui para diagnóstico nacional da atenção ao câncer infantojuvenil

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A Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT) recebeu, no dia 11, a visita técnica do Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa que integra o projeto OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica e tem como objetivo levantar informações sobre a estrutura, os fluxos de atendimento e os principais desafios enfrentados por hospitais e instituições de apoio que atuam no cuidado de crianças e adolescentes com câncer em diferentes regiões do país.

Idealizado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência (CONIACC), o Mapeamento é conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN/SAES), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e a Coordenação Geral de Projetos (CGPROJ) da SAES, por meio do Proadi-SUS. O Einstein Hospital Israelita atua como instituição executora.

A iniciativa busca construir um diagnóstico situacional da atenção oncológica infantojuvenil no Brasil, reunindo dados quantitativos e qualitativos que possam apoiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas, fortalecer a rede de atenção no Sistema Único de Saúde e contribuir para a redução das desigualdades regionais no acesso ao cuidado.

Durante a visita, foram abordados aspectos relacionados à infraestrutura disponível, à composição das equipes, à organização dos serviços, aos fluxos assistenciais e à articulação com a rede de atenção. A proposta é compreender a realidade local a partir da escuta e da observação dos contextos de atendimento, ao mesmo tempo em que se reconhecem experiências, desafios e estratégias já desenvolvidas pelas instituições participantes.

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O Mapeamento contempla visitas e entrevistas com hospitais habilitados e não habilitados para o tratamento oncológico infantojuvenil, além de instituições de apoio, em diferentes estados brasileiros. Ao ampliar a compreensão sobre a jornada do cuidado, a iniciativa pretende gerar insumos que fortaleçam a tomada de decisão estratégica e contribuam para o aperfeiçoamento da atenção ao câncer infantojuvenil no país.

Para o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo, a participação no Mapeamento representa uma oportunidade de contribuir para a construção de um panorama nacional mais consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil, dando visibilidade à realidade vivida nos territórios e colaborando com esforços voltados ao fortalecimento da rede de cuidado.

“Participar deste mapeamento é uma oportunidade importante para contribuir com a construção de um diagnóstico nacional mais amplo e consistente sobre a atenção oncológica infantojuvenil. Ao compartilhar a realidade vivenciada em nosso estado, ajudamos a dar visibilidade e a colaborar para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de cuidado destinada às crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer”, destaca o vice-presidente da AACCMT”, Benildes Firmo.

O OncoBrasil – Transformando a Jornada Oncológica atua em pontos estratégicos da jornada oncológica adulta e infantojuvenil no Brasil, com foco em conscientização e prevenção do tabagismo, formação e capacitação de profissionais e diagnóstico situacional da rede de atenção ao câncer. A proposta é contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e da atenção oncológica no SUS por meio de ações integradas voltadas à prevenção, à qualificação profissional e à geração de evidências para subsidiar decisões estratégicas.

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Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Ao longo desses 27 anos, a instituição já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos.

Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

Quem desejar colaborar pode entrar em contato em horário comercial pelos telefones (65) 3025-0800 ou (65) 99213-8300.

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